Legislação Federal

Lei nº 14.016, de 23/06/20 DOU de 24/06/20 p.2 - seção 1 - n°119 - Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, que institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.

Portaria MCTIC-SEMPI nº 2.722, de 19/06/20 DOU de 24/06/20 p.5 - seção 1 - n°119 - Dispõe sobre o cadastramento de firmas ou organizações de auditoria independentes para o exercício de atividades previstas na Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.

Resolução CFFa nº 576, de 19/06/20 DOU de 24/06/20 p.156 - seção 1 - n°119 - Retificação - Dispõe sobre os atendimentos ambulatoriais na vigência dos riscos de contágio pelo coronavírus (SARS-CoV-2).

Resolução CFFa nº 577, de 19/06/20 DOU de 24/06/20 p.156 - seção 1 - n°119 - Retificação - Dispõe sobre os atendimentos em domicílio ou instituição de longa permanência na vigência dos riscos de contágio pelo coronavírus (SARS-CoV-2).

Resolução CFMV nº 1.330, de 16/06/20 DOU de 24/06/20 p.157 - seção 1 - n°119 - Aprova o Código de Processo Ético-Profissional no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.

Legislação Estadual

Resolução Conjunta SS-SDPCD nº 1, de 23/06/20 DOE de 24/06/20 p.24 - seção 1 - n°124 - Aprova a Nota Técnica de “Internação de Pessoas com Deficiência, portadores do novo Coronávirus”, nos estabelecimentos públicos de saúde, no âmbito do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 92, de 22/06/20 DOE de 24/06/20 p.24 - seção 1 - n°124 - Retificação - Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 40, de 03/06/20 DOE de 24/06/20 p.24 - seção 1 - n°124 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria GVS-XXII, de 23/06/20 DOE de 24/06/20 p.25 - seção 1 - n°124 - Constitui a equipe do Grupo de Vigilância Sanitária de Presidente Venceslau-GVS XXII, composto pelos integrantes relacionados.

Comunicado CGCSS, de 2020 DOE de 2020 p.25 - seção 1 - n°124 - Balanço Patrimonial - Encerramento do Contrato de Gestão - Ambulatório Médico de Especialidades de Pariquera Açu - AME Pariquera - Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico Social.

Portaria CHM nº 49, de 23/06/20 DOE de 2020 p.26 - seção 1 - n°124 - Atualiza os membros indicados por esta Diretoria para compor o Gabinete de Crise COVID-19 - Plano de Resposta Hospitalar.

Portaria HNGR nº 7, de 22/06/20 DOE de 2020 p.26 - seção 1 - n°124 - Fica instituída a Comissão Gestão de Qualidade Hospitalar (CGQH), no âmbito do Hospital Nestor Goulart Reis, com a constituição relacionada.



NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

Outras Opções de Acesso à Legislação
LEGSES-SP: http://tc-legis2.bvs.br

Para acesso a outras fontes de informação em saúde, acesse a BVS Rede de Informação e Conhecimento