Legislação Federal

Decreto nº 10.404, de 22/06/20 DOU de 23/06/20 p.1 - seção 1 - n°118 - Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, que institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.

Portaria MAPA-SE nº 1.429, de 22/06/20 DOU de 23/06/20 p.2 - seção 1 - n°118 - Aprova o regulamento do Cadastro no Banco de Dados "AGROÍNTEGRO".

Portaria MMFDH-GM nº 1.756, de 19/06/20 DOU de 23/06/20 p.41 - seção 1 - n°118 - Institui o Programa Município Amigo da Família (PMAF) e dá outras providências.

Portaria MS-GM nº 1.569, de 19/06/20 DOU de 23/06/20 p.50 - seção 1 - n°118 - Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora.

Consulta Pública MS-SCTIIES nº 23, de 22/06/20 DOU de 23/06/20 p.52 - seção 1 - n°118 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de ampliação de uso da vacina meningocócica ACWY (conjugada) para adolescentes de 11 e 12 anos no Calendário Nacional de Vacinação, apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 92, de 22/06/20 DOE de 22/06/20 p.1 - seção 1 - Ed. Suplementar - n°122 - Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.

Decreto nº 65.026, de 22/06/20 DOE de 23/06/20 p.1 - seção 1 - n°123 - Altera dispositivos do Decreto nº 42.696, de 23/12/1997, que regulamenta a Lei nº 9.363, de 23/07/1996, que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES e o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC e dá outras providências.

Decreto, de 22/06/20 DOE de 23/06/20 p.1 - seção 1 - n°123 - Nomeia os indicados para integrarem o Conselho Estadual do Meio Ambiente - Consema.

Comunicado CGCSS, de 2020 DOE de 23/06/20 p.25 - seção 1 - n°123 - Balanço Patrimonial - Encerramento do Contrato de Gestão - Ambulatório Médico de Especialidades Olavo Silva Souza - AME Itu - Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico Social.

Comunicado CGCSS, de 2020 DOE de 23/06/20 p.27 - seção 1 - n°123 - Balanço Patrimonial - Encerramento do Contrato de Gestão - Ambulatório Médico de Especialidades Jardim dos Prados - Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico Social.

Portaria HMI nº 224, de 01/06/20 DOE de 23/06/20 p.28 - seção 1 - n°123 - Alteração da composição da Comissão de Humanização do Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel - Arrelia”.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 261, de 2020 DOM de 23/06/20 p.18 - n°116 - Ficam inclusas nesta regulamentação as especialidades e exames.


NOTA DE ESCLARECIMENTO:

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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