Legislação Federal

Portaria  MS-ANVISA nº 74, de 27/01/20 DOU de 28/01/20 p.67 - seção 1 - n° 19 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Emergência em Saúde Pública para condução das ações referentes ao Novo Coronavírus (NCoV).

Consulta Pública MS-ANVISA nº 775, de 27/01/20 DOU de 28/01/20 p.67 - seção 1 - n° 19 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa.

Legislação Estadual

Decreto, de 27/01/20 DOE de 28/01/20 p. 3 - seção 1 n° 18 - Designa membros para integrarem o Conselho Estadual do Idoso.

Resolução SS nº 2, de 02/01/20 DOE de 28/01/20 p.35 - seção 1 n° 18 - Republicação - Altera a Resolução SS-84, de 02-07-2015 que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa “Vale a Pena Ver de Novo”, e
dá outras providências correlatas.

Deliberação CIB nº 96, de 20/12/19 DOE de 28/01/20 p. 36- seção 1 n° 18 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS nº 1 , de 2020 DOE de 27/01/20 p. 36- seção 1 n° 18 - Regulamenta o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades "Dr. Geraldo de Paulo Bourroul" – Consolação.

Portaria HGVNC nº 2, de 27/01/20 DOE de 28/01/20 p. 38 - seção 1 n° 18 - Altera a Portaria DTSIII - 3 de 11-3-2015 D.O. de 12-3-2015 da Agência Transfusional do Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha.

Portaria HGSM nº 2, de 27/01/20 DOE de 28/01/20 p. 38 - seção 1 n° 18 - Designa servidores para compor a Comissão de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde – P.G.R.S.S, do Hospital Geral de São Mateus.   

Portaria HMLMB nº 1, de 23/01/20 DOE de 28/01/20 p. 38 - seção 1 n° 18 - Altera a Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Saúde.

Portaria DRS-III nº 1, de 27/01/20 DOE de 28/01/20 p. 38 - seção 1 n° 18 - Altera a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos e Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira – Hospital Dona Balbina, referentes ao Auxilio Financeiro às Instituições Filantrópicas-Santas Casas Sustentáveis.

Portaria DRS-III nº 2, de 27/01/20 DOE de 28/01/20 p. 38 - seção 1 n° 18 - Altera a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara e a Sociedade Matonense de Benemerência - Hospital Carlos Fernando Malzoni, referentes ao "Auxilio Financeiro às Instituições Filantrópicas-Santas Casas Sustentáveis.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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