Legislação Federal

Portaria MS-FUNASA nº 247, de 17/01/20 DOU de 22/01/20 p. 55 - seção 1 nº 15 - Dispõe sobre os procedimentos para o recebimento dos documentos relativos à prestação de garantias nas contratações de obras, serviços e compras no âmbito da Fundação Nacional de Saúde.

Legislação Estadual

Portaria DRS-XVI nº 2, de 15/01/20 DOE de 22/01/20 p. 31 - seção 1 n° 14 - - Designa Comissão Gestora de Contratos e/ou Convênios, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos  e/ou Convênios referenciados.

Portaria HCRP nº 6, de 21/01/20 DOE de 22/01/20 p. 33 - seção 1 n° 14 - Constitui Comissão Elaboradora e Julgadora da prova do Exame de Seleção e classificação dos candidatos que serão inscritos para o curso Educação Profissional Técnica de Nível Médio - eixo tecnológico: ambiente e saúde – Técnico em Enfermagem – Módulo I e Módulo II.

Edital HCRP nº 1, de 2020 DOE de 22/01/20 p. 69 - seção 1 n° 14 - Edital de Abertura de Inscrição para Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde – Técnico em Enfermagem – Período Manhã.

Edital HCRP nº 2, de 2020 DOE de 22/01/20 p. 70 - seção 1 n° 14 - Edital de Abertura de Inscrição para Curso de Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde – Técnico em Enfermagem – Período Tarde.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

Outras Opções de Acesso à Legislação
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