Legislação Estadual

Decreto nº 64.747, de 16/01/20 DOE de 17/01/20 p.1 - seção 1 n° 11 - Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 9, de 16/01/20 DOE de 17/01/20 p.31 - seção 1 n° 11 - Dispõe sobre a alteração da composição dos representantes da Comissão Especial Programa de Bolsas para cursos de especialização “Lato Sensu” e dá providencias correlatas.

Resolução SS nº 10, de 16/01/20 DOE de 17/01/20 p.31 - seção 1 n° 11 - Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Sorria São Paulo”, para o exercício de 2019, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 11, de 16/01/20 DOE de 17/01/20 p.32 - seção 1 n° 11 - Realiza a Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Ambulatório Médico de Especialidades de Taubaté - AME Taubaté.

Resolução SS nº 12, de 16/01/20 DOE de 17/01/20 p.35 - seção 1 n° 11 - Estabelece as Diretrizes da Política Estadual de Saúde Bucal e disponibiliza ferramenta para o monitoramento e organização da demanda no âmbito da Atenção Básica do SUS no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Portaria CCD nº 33, de 19/11/19 DOE de 17/01/20 p.37 - seção 1 n° 11 - Dispõe sobre o envio dos dados de arquivos de transferência - AT dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade - SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC no âmbito do Estado de São Paulo para o ano de 2020.

Portaria CPAP nº 1, de 16/01/20 DOE de 17/01/20 p.39 - seção 1 n° 11 - Altera a composição da Comissão de Humanização criada através da Portaria - 17/2013 de 11-06-2013 e suas subsequentes publicações.

Portaria CPAP nº 2, de 16/01/20 DOE de 17/01/20 p.39 - seção 1 n° 11 - Altera a composição do Núcleo de Segurança do Paciente criada através da Portaria - 21/2019 de 25-10-2019 e 02-11-2019.

Portaria IIER nº 1, de 16/01/20 DOE de 17/01/20 p.39 - seção 1 n° 11 - Alterando a publicação da Portaria - 29/2018, publicada em 03-07-2018, altera/renova a composição do Grupo de Neurociência do Instituto de Infectologia “Emílio Ribas” e designa os senhores relacionados para que sob a presidência do primeiro a constituam.

Edital FEDIAL nº 2, de 2020 DOE de 17/01/20 p.104 - seção 1 n° 11 - Torna pública a Prorrogação das Inscrições para a seleção de candidatos ao Programa de Formação para a Investigação Científica do Instituto Adolfo Lutz, no ano de 2020/2021.


NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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