Legislação Federal

Portaria MS-SAES nº 628, de 20/07/20 DOU de 03/08/20 p. 69 - seção 1 n° 147 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, com sede em Pindamonhangaba (SP).

Portaria MS-SAES nº 632, de 21/07/20 DOU de 03/08/20 p. 70 - seção 1 n° 147 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Caconde, com sede em Caconde (SP).

Portaria MS-SAES nº 636, de 22/07/20 DOU de 03/08/20 p. 70 - seção 1 n° 147 - Cancela o CEBAS da Associação Beneficente São José e Santa Casa de Misericórdia São José, com sede em Cachoeira Paulista (SP).

Portaria MS-SAES nº 643, de 22/07/20 DOU de 03/08/20 p. 71 - seção 1 n° 147 - Cancela o CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, com sede em Lins (SP).

Portaria MS-SAES nº 659, de 24/07/20 DOU de 03/08/20 p. 74 - seção 1 n° 147 - Inclui membro em equipe de transplante.

Portaria MS-SAES nº 661, de 24/07/20 DOU de 03/08/20 p. 74 - seção 1 n° 147 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba, com sede em Piracicaba (SP).

Portaria MS-SAES nº 664, de 24/07/20 DOU de 03/08/20 p. 75 - seção 1 n° 147 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ibirá, com sede em Ibirá (SP).

Portaria MS-SAES nº 677, de 28/07/20 DOU de 03/08/20 p. 75 - seção 1 n° 147 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva, com sede em Cabreúva (SP).

Consulta Pública MS-SCTIIES nº 35, de 31/07/20 DOU de 03/08/20 p. 76 - seção 1 n° 147 - Relativa à proposta de incorporação do natalizumabe para tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente após primeira falha terapêutica, apresentada pela Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda.

Consulta Pública MS-SCTIIES nº 36, de 31/07/20 DOU de 03/08/20 p. 76 - seção 1 n° 147 - Relativa à proposta de incorporação do ocrelizumabe para tratamento de pacientes adultos com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) como alternativa ou contraindicação ao natalizumabe, apresentada pela empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.

Resolução CFFa nº 579, de 28/07/20 DOU de 03/08/20 p. 139 - seção 1 n° 147 - Dispõe sobre as normas técnicas concernentes à digitalização e ao uso dos sistemas informatizados para guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, quanto aos Requisitos de Segurança em Documentos Eletrônicos em Saúde.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 114, de 31/07/20 DOE de 01/08/20 p. 20 - seção 1 n° 152 - Constitui Grupo de Trabalho para monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Saúde e do Plano Plurianual de Saúde do período de 2020 a 2023 e dá outras providências.

Despacho SS nº 5.166, de 31/07/202 DOE de 01/08/20 p. 20 - seção 1 n° 152 - Contrato de Gestão para Gerenciamento da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde – CROSS.

Portaria GVS-XXIX nº 2, de 30/07/202 DOE de 01/08/20 p. 22 - seção 1 n° 152 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de São Jose do Rio Preto.

Convênio de Parceria CGCSS, de 2020 DOE de 01/08/20 p. 22 - seção 1 n° 152 - Para regulamentar o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini” de Sumaré.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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