Legislação Federal

Decreto  nº 10.015, de 12/09/19 DOU de 13/09/19 p. 1 - seção 1 n°178 - Dispõe sobre a atuação da União durante a Copa do Mundo Sub-17 da Fifa Brasil 2019.

Portaria MS-GM nº 2.255, de 29/08/19 DOU de 13/09/19 p.29 - seção 1 n°178 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.425, de 29/08/19 DOU de 13/09/19 p.34 - seção 1 n°178 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Portaria MS-GM nº 495, de 08/04/19 DOU de 13/09/19 p.37 - seção 1 n°178 - Retificação - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h União Alvarenga) e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo (SP).

Resolução CONTER nº 18, de 11/09/19 DOU de 13/09/19 p. 136 - seção 1 n° 178 - Dispõe Sobre os Estatutos e Regulamentos da REVISTA CURIE&RÖNTGEN e do PERIÓDICO CURIE&RÖNTGEN SCIENTIFIC EDITION.

Legislação Estadual

 Portaria HNGR nº 10, de 12/09/19 DOE de 13/09/19 p. 38 - seção 1 n° 174 - Inclui membro na Comissão de Recebimento de Medicamentos do Hospital Nestor Goulart Reis.

Portaria HGG nº 27, de 03/09/19 DOE de 13/09/19 p. 38 - seção 1 n° 174 - Alterar os servidores que compõem a Comissão da Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional.

Portaria DRS-XI nº 9, de 12/09/19 DOE de 13/09/19 p. 39 - seção 1 n° 174 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo Condutor Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da RRAS - 11 de Presidente Prudente e define sua composição.

Portaria DRS-XIII, de 12/09/19 DOE de 13/09/19 p. 39 - seção 1 n° 174 - Constitui Comissôes relacionadas.

Projeto de Lei nº 1.033, de 2019 DOE de 13/09/19 p. 6- seção Leg. n° 173 - Institui a "Semana Estadual da Conscientização sobre a Esquizofrenia" e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.040, de 2019 DOE de 13/09/19 p. 7- seção Leg. n° 173 - Dispõe sobre o controle populacional de animais exóticos invasores e o manejo sustentável de espécimes silvestres nocivos aos seres humanos, ao meio ambiente, à agricultura, à pecuária, à saúde pública e às outras espécies silvestres nativas no Estado de São Paulo e dá outras providências.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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