Legislação Federal

Lei nº 13.868, de 03/09/19 DOU de 04/09/19 p. 1 - seção 1 n°171 - Altera as Leis n os 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir disposições relativas às universidades comunitárias.

Decreto  nº 10.000, de 03/09/19 DOU de 04/09/19 p. 1 - seção 1 n°171 - Dispõe sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Decreto  nº 10.001, de 03/09/19 DOU de 04/09/19 p. 3 - seção 1 n°171 - Dispõe sobre o Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e a Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo.

Legislação Estadual

Decreto, de 03/09/19 DOU de 04/09/19 p.1 - seção 1 n° 167 - Nomeia membros para integrarem o Conselho Curador da Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo.

Deliberação CIB nº 58, de 03/09/19 DOE de 04/09/19 p. 44 - seção 1 n° 167 - Aprova a composição dos membros titulares e suplentes da Camara Técnica – CT e Comissão Intergestores Bipartite – CIB, do Estado de São Paulo.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão-CGCSS CRI-N, de 2019 DOE de 04/09/19 p. 45 - seção 1 n°167 - Readequação de metas assistenciais e de custeio a partir de outubro de 2019.

Portaria CER-CB, de 03/09/19 DOE de 04/09/19 p. 45 - seção 1 n° 167 - Recompõe a Comissão de Análise de Óbitos do Centro de Reabilitação de Casa Branca.

Portaria CHJ, de 03/09/19 DOE de 04/09/19 p. 45 - seção 1 n° 167 - Altera a composição das Comissões relacionadas.

Portaria CHJ nº 38A39, de 03/09/19 DOE de 04/09/19 p. 46 - seção 1 n° 167 - Compõe as Comissões relacionadas.

Portaria HCRP nº 161, de 30/08/19 DOE de 04/09/19 p. 48 - seção 1 n° 167 - Alterar o Artigo 1º da Portaria HCRP - 69/2018 às folhas 1021 a 1022, que trata da composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Projeto de Lei nº 1.005, de 2019 DOE de 04/09/19 p. 9 - seção Leg. n° 166 - Dispõe sobre a obrigação dos municípios litorâneos construírem passarelas de acesso para cadeirantes e portadores com necessidades especiais em todas as praias do Estado e dá outras providências.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

Outras Opções de Acesso à Legislação
LEGSES-SP: http://tc-legis2.bvs.br

Para acesso a outras fontes de informação em saúde, acesse a BVS Rede de Informação e Conhecimento