Legislação Federal

Portaria PR-INTI nº 58, de 04/10/19 DOU de 08/10/19 p. 1 - seção 1 n° 195 - Estabelece os prazos para a análise das solicitações de credenciamento e revoga a Portaria nº 50, de 22 de agosto de 2018.

Legislação Estadual

Decreto, nº 64.517, de 07/10/19 DOE de 08/10/19 p. 1 - seção 1 n° 191 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2019, e dá providências correlatas.

Despacho do Secretário SS, nº 7.621, de 07/10/19 DOE de 08/10/19 p. 32 - seção 1 n° 191 - Referente à proposta para gerenciamento do Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, nos termos da Convocação Pública realizada por meio da Resolução SS - 59, de 17-07-2019.

Portaria CHPB nº 26, de 07/10/19 DOE de 08/10/19 p. 33 - seção 1 n° 191 - Compõe a Comissão Interna de Segurança do Paciente.

Comunicado CRH, de 2019 DOE de 08/10/19 p. 97 - seção 1 n° 191 - Torna público que será realizada em 08-12-2019, em locais a serem oportunamente divulgados, Seleção Pública para Residência Médica em 2020, de acordo com as Instruções Especiais, parte integrante deste Edital.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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