Legislação Federal

Portaria PR-GSI nº 93, de 26/09/19 DOU de 01/10/19 p. 3 - seção 1 n° 190 - Aprova o Glossário de Segurança da Informação.

Portaria MCTIC-GM nº 5.082, de 25/09/19 DOU de 01/10/19 p. 18 - seção 1 n° 190 - Altera a Portaria nº 2851/2019 e concede novo prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho para propor melhorias à gestão do emprego dos benefícios fiscais decorrentes da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 (Lei do Bem).

Consulta Pública MS-GM nº 50, de 30/09/19 DOU de 01/10/19 p. 65 - seção 1 n° 190 - A respeito do recurso administrativo, em trâmite, interposto pela Sociedade Portuguesa Beneficência de São Caetano do Sul/SP.

Portaria MS-GM nº 2.575, de 30/09/19 DOU de 01/10/19 p. 66 - seção 1 n° 190 - Dispõe sobre a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS.

Portaria MS-GM nº 2.577, de 30/09/19 DOU de 01/10/19 p. 67 - seção 1 n° 190 - Altera o Capítulo IX e o Capítulo X da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, com a redação dada pela Portaria nº 3.440/ GM/MS, de 24 de outubro de 2018.

Portaria MS-GM nº 2.578, de 30/09/19 DOU de 01/10/19 p. 68 - seção 1 n° 190 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

Resolução CFM nº 2.235, de 15/08/19 DOU de 01/10/19 p. 76 - seção 1 n° 190 - Dispõe sobre os exames realizados em serviços médicos devem ser acompanhados dos respectivos laudos. A responsabilidade pela execução e pelos laudos destes exames pode ser assumida por diferentes médicos.

Legislação Estadual

Lei nº 17.159, de 30/09/19 DOE de 01/10/19 p. 1 - seção 1 n° 186 - Institui o Dia da Baixa Visão.

Lei nº 17.166, de 30/09/19 DOE de 01/10/19 p. 1 - seção 1 n° 186 - Institui a Campanha “Quem Ama Vacina”, no âmbito do Estado, e dá outras providências.

Resolução SG nº 57, de 30/09/19 DOE de 01/10/19 p. 1 - seção 1 n° 186 - Aprova o Manual de orientação para uso do ambiente digital de gestão documental do Programa SP Sem Papel, define procedimentos e dá providências correlatas.

Deliberação CES-SP, de 2019 DOE de 01/10/19 p. 47 - seção 1 n° 186 - Deliberações da Reunião Plenária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, de 30-9-2019.

Deliberação CIB nº 51, de 23/07/19 DOE de 01/10/19 p. 47- seção 1 n° 186 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria GVS-XVIII nº 2, de 30/09/19 DOE de 01/10/19 p. 48 - seção 1 n° 186 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XVIII de Franca.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS-LM, de 2019 DOE de 01/10/19 p. 48 - seção 1 n° 186 - Ajuste de metas assistenciais, readequação da parcela de repasse de recursos financeiros de custeio e desconto de recursos financeiros de custeio por descumprimento de metas nas linhas de contratação de Atendimento Médico e Atendimento não Médico no primeiro semestre de 2019, no Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Botucatu.

Portaria CAIS-LINS nº 50, de 30/09/19 DOE de 01/10/19 p. 48 - seção 1 n° 186 - Designa servidores para comporem a nova Comissão de Humanização do Cais – Clemente Ferreira em Lins – CHCAIS.

Portaria HGT, de 23/03/18 DOE de 01/10/19 p. 49 - seção 1 n° 186 - Retificação - Recompõe a Comissão de Prontuário Médico.

Convocação CRS, de 2019 DOE de 01/10/19 p. 97 - seção 1 n° 186 - Habilitação de Estabelecimentos de Saúde Interessados em Participar, de Forma Complementar, do Sistema Único de Saúde, para Eventual Celebração de Contratos ou Convênios.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 676, de 2019 DOM de 01/10/19 p. 23 - seção 1 n° 185 - Estabelece a Linha de Cuidados de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) / Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) / Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids)

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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