Legislação Estadual

Decreto nº 64.592, de 14/11/19 DOE de 15/11/19 p.1 - seção 1 n° 218 - Reorganiza a Política e o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil – SIEPDEC, disciplinados no Decreto nº 40.151, de 16 de junho de 1995, e dá providências correlatas.

Comunicado CES-SP, de 2019 DOE de 15/11/19 p.48 - seção 1 n° 218 - A Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Saúde, reunida em 14-11-2019, com base no Edital Eleitoral que rege o certame para o mandato 2019/2021.

Comunicado CRSM, de 2019 DOE de 15/11/19 p.50 - seção 1 n° 218 - Edital de Prova de Seleção Para Aperfeiçoamento em Ginecologia e Biólogo Embriologista - 2020.

Comunicado CRSM, de 2019 DOE de 15/11/19 p.50 - seção 1 n° 218 - Edital de Prova de Seleção Para Aperfeiçoamento em Cirurgia Plástica e Reconstrução Mamária - 2020.

Portaria IDPC nº 21, de 14/11/19 DOE de 15/11/19 p.51 - seção 1 n° 218 - Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Pós-Graduação do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (IDPC).

Portaria HCRP nº 208, de 08/11/19 DOE de 15/11/19 p.56 - seção 1 n° 218 - A FAEPA oferecerá campo de treinamento em serviço aos médicos residentes, médicos adidos (complementação especializada) e aprimorandos ligados aos diversos programas de ensino deste Hospital.

Comunicado IB, de 2019 DOE de 15/11/19 p.129 - seção 1 n° 218 - Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas dos Cursos de Especialização na Área da Saúde - 2020.

Edital IAL nº 36, de 2019 DOE de 15/11/19 p.131 - seção 1 n° 218 - Retificação - Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas dos Cursos de Especialização na Área da Saúde.

Edital IAL nº 37, de 2019 DOE de 15/11/19 p.131 - seção 1 n° 218 - Prorrogação das Inscrições ao Processo Seletivo para preenchimento de vagas dos Cursos de Especialização em Vigilância Laboratorial em Saúde Pública do Instituto Adolfo Lutz - 2020.

Comunicado IDPC, de 2019 DOE de 15/11/19 p.131 - seção 1 n° 218 - Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas dos Cursos de Especialização na Área da Saúde - 2020 - Nutrição em Saúde Cardiovascular.

Comunicado IDPC, de 2019 DOE de 15/11/19 p.132 - seção 1 n° 218 - Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas dos Cursos de Especialização na Área da Saúde - 2020 - Educação Física em saúde cardiovascular.

Comunicado IIER, de 2019 DOE de 15/11/19 p.132 - seção 1 n° 218 - Retificação - Torna pública a retificação e Adendo referentes ao Edital de abertura de inscrições para o Processo Seletivo publicado em 06/11/2019 - destinado ao preenchimento de vagas para o Curso de “Especialização Multiprofissional em Infectologia”.

Comunicado ILSL, de 2019 DOE de 15/11/19 p.132 - seção 1 n° 218 - Torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo para o preenchimento de vagas do Curso de Especialização Multiprofissional em Assistência Dermatológica.

Projeto de Lei nº 1.228, de 2019 DOE de 15/11/19 p.7 - seção Leg. n° 217 - Altera a Lei nº 16.657, de 12/01/2018, que cria, em caráter permanente, na Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, a "Central Única de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde - CROSS-U", e dá outras providências.

Legislação Municipal

Lei nº 17.237, de 14/11/19 DOM de 15/11/19 p.1 - n° 217 - Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências.


NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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