Legislação Federal

Decreto nº 10.095, de 06/11/19 DOU de 07/11/19 p. 9 - seção 1 n° 216 - Dispõe sobre o Comitê Consultivo de Nanotecnologia e Novos Materiais no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Decreto nº 10.096, de 06/11/19 DOU de 07/11/19 p. 10 - seção 1 n° 216 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, remaneja, substitui e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Portaria MS-GM nº 2.855, de 05/11/19 DOU de 07/11/19 p. 95 - seção 1 n° 216 - Estabelece incentivo financeiro para a aquisição de câmaras refrigeradas para as salas de imunização da Rede de Frio.

Consulta Pública MS-SCTIIES nº 64, de 05/11/19 DOU de 07/11/19 p. 97 - seção 1 n° 216 - Relativa à proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS.

Resolução MS-ANVISA-RDC, nº 318, de 06/11/19 DOU de 07/11/19 p. 97 - seção 1 n° 216 - Estabelece os critérios para a realização de Estudos de Estabilidade de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos, exceto biológicos, e dá outras providências.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário SS, nº 7.625, de 18/09/19 DOE de 07/11/19 p. 33 - seção 1 n° 212 - Convocação Pública para gerenciamento do Ambulatório Médico de Especialidades de Campinas – Ame Campinas.

Despacho do Secretário SS, nº 8.575, de 04/11/19 DOE de 07/11/19 p. 33 - seção 1 n° 212 - Contrato de Gestão para gerenciamento do Hospital Estadual Professor Carlos da Silva Lacaz – Francisco Morato – autorização de celebração.

Portaria CGCSS nº 10, de 04/11/19 DOE de 07/11/19 p. 34 - seção 1 n° 212 - Retificação - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da gestora do Hospital Estadual Professor Carlos da Silva Lacaz – Francisco Morato e dá outras providências.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS-AME-INT, de 2019 DOE de 07/11/19 p. 34 - seção 1 n° 212 - Repasse de recursos de investimento para aquisição de equipamento (mamógrafo digital), no Ambulatório Médico de Especialidades “Maria Cristina Cury” – Ame Interlagos.

Portaria DRS-V nº 27, de 06/11/19 DOE de 07/11/19 p. 35 - seção 1 n° 212 - Altera a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento das metas definidas para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

Portaria DRS-V nº 28, de 06/11/19 DOE de 07/11/19 p. 35 - seção 1 n° 212 - Altera a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento das metas definidas para o Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira de Bebedouro.

Portaria DRS-V nº 29, de 06/11/19 DOE de 07/11/19 p. 35 - seção 1 n° 212 - Altera a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento das metas definidas para a Santa Casa de Barretos.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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