Legislação Estadual

Despacho SEC-SS nº 4.243, de 11/06/19 DOE de 25/06/19 p. 25 - seção 1 n° 118 - Convocação Pública para gerenciamento do Ambulatório Médico de Especialidades “Dr. Antônio Carlos Fontoura da Silva” - AME Presidente Prudente.

Convocação Pública SEC-SS nº 3, de 2019 DOE de 25/06/19 p. 25 - seção 1 n° 118 - Comunica a prorrogação do prazo mencionado no item 6, “Do Prazo de Validade do Cadastro de Credenciados”, sub item 6.2, por mais 10 dias, a contar da data de publicação do presente comunicado.

Recomendação CES-SP nº 2, de 24/06/19 DOE de 25/06/19 p. 25 - seção 1 n° 118 - Homologa a Recomendação CES/SP 002/2019 nos termos do § 2º, Art. 1º, da Lei Federal 8.142 de 28-12-1990.

Deliberação CIB nº 43, de 24/06/19 DOE de 25/06/19 p. 25 - seção 1 n° 118 - Aprova a solicitação de recursos financeiros para aumento de teto MAC para os municípios relacionados.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão AME-SANTOS, de 2019 DOE de 25/06/19 p. 26 - seção 1 n° 118 - Desconto de recurso de custeio em virtude do não cumprimento no Indicador de Qualidade – CEP no 1º trimestre de 2019 no Ambulatório Médico de Especialidades de Santos - AME Santos.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão AME-TS, de 2019 DOE de 25/06/19 p. 26 - seção 1 n° 118 - Desconto de recurso de custeio por descumprimento no Indicador de Qualidade - Qualidade na Informação - Acompanhamento de oferta de primeira consulta no primeiro trimestre de 2019 no Ambulatório Médico de Especialidades de Taboão da Serra – AME Taboão da Serra.

Portaria HGVNV nº 6, de 18/06/19 DOE de 25/06/19 p. 27 - seção 1 n° 118 - Altera a Portaria DTSIII 02/2018, os membros da Comissão SAE Sistematização de Assistência de Enfermagem.

Portaria HCRP nº 118, de 24/06/19 DOE de 25/06/19 p. 32 - seção 1 n° 118 - Aprova a Norma de Serviço que regulamenta o afastamento das servidoras gestantes e em período de amamentação das atividades insalubres.

Projeto de Lei nº 783, de 2019 DOE de 25/06/19 p. 11- seção Leg. n° 117 - Institui a Política sobre Drogas do Estado de São Paulo, o Fundo Estadual Antidrogas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 787, de 2019 DOE de 25/06/19 p. 13- seção Leg. n° 117 - Dispõe sobre a inclusão de produtos de origem orgânica ou de base agroecológica na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede estadual.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

Outras Opções de Acesso à Legislação
LEGSES-SP: http://tc-legis2.bvs.br

Para acesso a outras fontes de informação em saúde, acesse a BVS Rede de Informação e Conhecimento