Legislação Federal

Consulta Pública MS-ANS nº 75, de 07/06/19 DOU de 10/06/19 p. 74 - seção 1 n° 110 - Estabelece  prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a proposta normativa que dispõe sobre os procedimentos para o funcionamento do processo administrativo eletrônico na Agência Nacional de Saúde Suplementar em atos processuais por usuários externos.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 42, de 31/05/19 DOE de 08/06/19 p. 32 - seção 1 n° 109 - Retificação - Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Deliberação CIB nº 37, de 07/06/19 DOE de 08/06/19 p. 33 - seção 1 n° 109 - Homologa ad referendum as transferências de teto financeiro MAC, relacionadas.

Portaria HRA  nº 48, de 30/05/19 DOE de 08/06/19 p. 35 - seção 1 n° 109 - Recompõe a Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital Regional de Assis – CRP-HRA.

Portaria HRA  nº 49, de 30/05/19 DOE de 08/06/19 p. 35 - seção 1 n° 109 - Recompõe a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Regional de Assis – CRO-HRA.

Portaria HCRP  nº 105, de 04/06/19 DOE de 08/06/19 p. 38 - seção 1 n° 109 - Designa membro  para Coordenador Médico do Centro de Medicina Genômica deste Hospital.

Portaria HCRP  nº 103, de 04/06/19 DOE de 08/06/19 p. 38 - seção 1 n° 109 - Constitui o Comitê de Gestão de Cirurgia Robótica vinculado ao Departamento de Atenção à Saúde deste Hospital.

Portaria USP  nº 7395, de 07/06/19 DOE de 08/06/19 p. 46 - seção 1 n° 109 - Altera dispositivo da Portaria GR-6.954/2017, que dispõe sobre a criação da Comissão de Implantação do Curso de Medicina do Campus USP de Bauru.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

Outras Opções de Acesso à Legislação
LEGSES-SP: http://tc-legis2.bvs.br

Para acesso a outras fontes de informação em saúde, acesse a BVS Rede de Informação e Conhecimento