Legislação Federal

Portaria PR-INTI nº 31, de 05/06/19 DOU de 07/06/19 p. 1 - seção 1 n° 109 - Altera disposições da Portaria nº 18, de 24/04/2019 - Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, e dá outras providências.

Legislação Estadual

Resolução SS  nº 44, de 06/06/19 DOE de 07/06/19 p. 29 - seção 1 n° 108 - Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Portaria DRS-XI  nº 6, de 23/05/19 DOE de 07/06/19 p. 35 - seção 1 n° 108 - Republicação - Institui a Comissão de Avaliação dos Convênios e Contratos do Corujão da Saúde – fase 2 do Departamento Regional de Saúde XI de Presidente Prudente.

Portaria DRS-XIV  nº 8, de 06/06/19 DOE de 07/06/19 p. 35 - seção 1 n° 108 - Estabelece a Composição da Cir - Comissão Intergestores Regional da Mantiqueira.

Projeto de Lei nº 749, de 2019 DOE de 07/06/19 p. 9 - seção Leg. n° 107 - Determina aos Hospitais Regionais e Hospitais Municipais das cidades do Estado de São Paulo com população acima de 100 mil habitantes, a manterem equipamentos e equipes de profissionais capacitados para realizarem.

 Legislação Municipal

 Portaria SMS nº 628, de 2019 DOM de 07/06/19 p. 26 - seção 1 n° 107 - Constitui Grupo de Planejamento – GP desta Secretaria incumbido de preparar a proposta orçamentária deste Órgão para o exercício de 2020 e acompanhamento do Programa de Metas.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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