Enviado novamente por haver incorreções no IELS nº 137 de 25/07/2019

Resolução SS nº 62, de 19/07/19 DOE de 25/07/19 p. 29 - seção 1 n° 138 - Retificação - Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 4 do Corujão da Saúde para realização de procedimentos clínicos ambulatoriais, para tratamento em Oncologia, por Radioterapia, e dá providências correlatas.

Legislação Federal

 Resolução PR-CC nº 1, de 24/07/19 DOU de 29/07/19 p. 1 - seção 1 n° 144 - Estabelece medida de governança dos investimentos plurianuais para a elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual da União 2020-2023 e para o Projeto de Lei Orçamentária da União 2020 e institui a Grupo de Trabalho para Investimentos em Infraestrutura.

Portaria MS-GM nº 1.996, de 26/07/19 DOU de 29/07/19 p. 58 - seção 1 n° 144 - Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Consulta Pública MS-GM nº 38, de 26/07/19 DOU de 29/07/19 p.58 - seção 1 n° 144 - A respeito do recurso administrativo, interposto pela CRUZ AZUL DE SÃO PAULO/SP.

Consulta Pública MS-SAES nº 4, de 18/06/19 DOU de 29/07/19 p.65 - seção 1 n° 144 - Torna pública, nos termos do art. 42, inciso II, c/c 57 do Decreto nº 9.191, de 01/11/2017, o Guia de Atenção à Reabilitação da Pessoa Idosa.

Portaria MS-SAES nº 861, de 18/07/19 DOU de 29/07/19 p.65- seção 1 n° 144 - Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente de Presidente Bernardes, com sede em Presidente Bernardes (SP).

Portaria MS-SAES nº 883, de 23/07/19 DOU de 29/07/19 p.66- seção 1 n° 144 - Altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Legislação Estadual

Lei nº 17.118, de 19/07/19 DOU de 27/07/19 p.1 - seção 1 n° 140 - Retificação - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.

Portaria SFP-CAT nº 42, de 26/07/19 DOE de 27/07/19 p.40 - seção 1 n° 140 - Altera a Portaria CAT 18/13, de 21-02-2013, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor a ser dirigido por pessoa com deficiência física.

Portaria DRS-II nº 16 , de 26/07/19 DOE de 29/07/19 p.40 - seção 1 n° 140 - Altera a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Convênios e Contratos.

Portaria DRS-V nº 20 , de 26/07/19 DOE de 29/07/19 p.40 - seção 1 n° 140 - Alterar a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros ao Hospital Municipal de Bebedouro, referentes ao Auxilio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas Sustentáveis.

Legislação Municipal

Decreto  nº 58.878, de 26/07/19 DOM de 27/07/19 p. 1 - seção 1 n° 139 - Introduz alterações nos artigos 1º a 7º, 10 e 12, bem como revoga o inciso II do § 4º do artigo 3º, todos do Decreto nº 56.702, de 9 de dezembro de 2015, que criou o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres – CMPM.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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