Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.698, de 08/07/19 DOU de 26/07/19 p.185 - seção 1 n° 143 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.

Portaria MS-GM nº 1.712, de 08/07/19 DOU de 26/07/19 p.186 - seção 1 n° 143 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI do e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.

Portaria MS-GM nº 1.714, de 08/07/19 DOU de 26/07/19 p.186 - seção 1 n° 143 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN do Hospital das Clínicas FAEPA - Ribeirão Preto (SP) e leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e da da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa do Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siqueira - Presidente Prudente (SP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.

Portaria MS-GM nº 1.752, de 09/07/19 DOU de 26/07/19 p.187 - seção 1 n° 143 - Habilita leito da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica - UTI do Hospital Geral de Carapicuíba e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.

Portaria MS-GM nº 1.760, de 10/07/19 DOU de 26/07/19 p.187 - seção 1 n° 143 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, Tipo III, do Hospital Municipal Gilson de Cássia Marques de Carvalho e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado e Município de São Paulo (SP).

Portaria MS-GM nº 1.761, de 10/07/19 DOU de 26/07/19 p.187 - seção 1 n° 143 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Coronariana - UCO do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.

Portaria MS-GM nº 1.790, de 11/07/19 DOU de 26/07/19 p.187 - seção 1 n° 143 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo, leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa de estabelecimentos de São Paulo e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.

Portaria MS-GM nº 1.809, de 12/07/19 DOU de 26/07/19 p.188 - seção 1 n° 143 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Guarujá.

Portaria MS-GM nº 1.825, de 12/07/19 DOU de 26/07/19 p.188 - seção 1 n° 143 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) do Hospital Maternidade Interlagos e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo.

Portaria MS-GM nº 1.830, de 12/07/19 DOU de 26/07/19 p.188 - seção 1 n° 143 - Habilita o Hospital Irmãos Penteado e Santa Casa de Campinas como Centro de Referência em Assistência a Queimados e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Campinas.

Portaria MS-GM nº 1.833, de 12/07/19 DOU de 26/07/19 p.188 - seção 1 n° 143 - Habilita o Hospital de Clínicas Municipal - São Bernardo do Campo (SP) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.

Portaria MS-GM nº 1.882, de 16/07/19 DOU de 26/07/19 p.189 - seção 1 n° 143 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI de estabelecimentos de São Paulo e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.

Portaria MS-GM nº 1.897, de 16/07/19 DOU de 26/07/19 p.189 - seção 1 n° 143 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Porto Ferreira.

Portaria MS-GM nº 1.901, de 16/07/19 DOU de 26/07/19 p.190 - seção 1 n° 143 - Habilita a Santa Casa de Assis (SP) como Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Assis.

Portaria MS-GM nº 1.915, de 16/07/19 DOU de 26/07/19 p.191 - seção 1 n° 143 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa do Hospital Geral de Pedreira (SP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.

Portaria MS-GM nº 1.917, de 17/07/19 DOU de 26/07/19 p.191 - seção 1 n° 143 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN do Conjunto Hospitalar Sorocaba (SP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.

Portaria MS-GM nº 1.921, de 17/07/19 DOU de 26/07/19 p.191 - seção 1 n° 143 - Desabilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário e habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Mauá.

Portaria MS-SAES nº 867, de 18/07/19 DOU de 26/07/19 p.193 - seção 1 n° 143 - Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Valparaíso com sede em Valparaíso - SP.

Portaria MS-SAES nº 874, de 19/07/19 DOU de 26/07/19 p.194 - seção 1 n° 143 - Cancela o CEBAS do Sanatorinhos Ação Comunitária de Saúde com sede em São Paulo/SP.

Portaria MS-SAES nº 876, de 19/07/19 DOU de 26/07/19 p.194 - seção 1 n° 143 - Cancela o CEBAS da Santa Casa De Misericórdia Do Divino Espírito Santo com sede em Paraibuna/SP.

Resolução CFMV nº 1.281, de 25/07/19 DOU de 26/07/19 p.224 - seção 1 n° 143 - Define diretrizes para os cursos de auxiliar de veterinário e dá outras providências.

Legislação Estadual

Portaria DRS-V nº 18, de 25/07/19 DOE de 26/07/19 p.31 - seção 1 n° 139 - Compor a Comissão de Avaliação para acompanhamento das metas definidas no Plano Operativo para a Fundação Pio XII, referentes a Fase 3 do Corujão da Saúde.

Portaria DRS-V nº 19, de 25/07/19 DOE de 26/07/19 p.31 - seção 1 n° 139 - Compor a Comissão de Avaliação para acompanhamento das metas definidas no Plano Operativo para a Sociedade Filantrópica Hospital Jose Venâncio, referentes a Fase 3 do Corujão da Saúde.


NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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