Legislação Federal

Resolução CFBM nº 309, de 17/07/19 DOU de 18/07/19 p.60 - seção 1 n° 137 - Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional biomédico em fisiologia do esporte e da prática do exercício físico.

Legislação Estadual

Resolução Conjunta SES-USP nº 2, de 17/07/19 DOE de 18/07/19 p.32/62 - seção 1 n° 133 - Torna extinta a Comissão de Transição a que se reporta a Resolução Conjunta SES/USP 01, de 28-02-2019.

Resolução Conjunta SES-USP nº 3, de 17/07/19 DOE de 18/07/19 p.32/62 - seção 1 n° 133 - Institui Comissão com o objetivo de preparar os termos do Acordo de Cooperação Técnica para implementação do Complexo Hospital das Clínicas de Bauru e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 58, de 17/07/19 DOE de 18/07/19 p.32 - seção 1 n° 133 - Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Regional do Litoral Norte.

Resolução SS nº 59, de 17/07/19 DOE de 18/07/19 p.36 - seção 1 n° 133 - Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário.

Resolução SS nº 60, de 17/07/19 DOE de 18/07/19 p.40 - seção 1 n° 133 - Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Estadual Professor Carlos da Silva Lacaz - Francisco Morato.

Termo de Retirratificação CGCSS, de 2019 DOE de 18/07/19 p.44 - seção 1 n° 133 - Dispõe sobre a realização do Projeto Especial Corujão da Saúde -“Mutirão de exames de SADT Externo”, no Hospital Regional de Piracicaba.


NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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