Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.767, de 10/07/19 DOU de 10/07/19 p.2 - seção-Extra n° 131-A - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Portaria MS-GM nº 1.782, de 10/07/19 DOU de 10/07/19 p.1 - seção-Extra n° 131-C - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Portaria Conjunta MS-SAES nº 6, de 02/07/19 DOU de 11/07/19 p.59 - seção 1 n° 132 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Ovários Policísticos.

Portaria Conjunta MS-SAES nº 7, de 03/07/19 DOU de 11/07/19 p.59 - seção 1 n° 132 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla.

Portaria MS-SAES nº 798, de 27/06/19 DOU de 11/07/19 p.59 - seção 1 n° 132 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Casa da Esperança de Santo André, com sede em Santo André (SP).

Portaria MS-SAES nº 824, de 05/07/19 DOU de 11/07/19 p.60 - seção 1 n° 132 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Louveira, com sede em Louveira (SP).

Legislação Estadual

Lei nº 17.109, de 10/07/19 DOU de 11/07/19 p.1 - seção 1 n° 128 - Institui o Dia Estadual do Neuropsicopedagogo.

Comunicado SFP, de 2019 DOU de 11/07/19 p.19 - seção 1 n° 128 - Convida toda a comunidade e seus representantes para participar das Audiências Públicas Regionais.

Resolução SS nº 56, de 05/07/19 DOE de 06/07/19 p. 28 - seção 1 n° 128 - Retificação - Constitui o Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.

Comunicado CGCSS, de 2019 DOU de 11/07/19 p.31 - seção 1 n° 128 - Relatório Quadrimestral - 1º quadrimestre de 2019.

Termos de Retirratificação ao Contrato de Gestão-CGCSS, de 2019 DOE de 11/07/19 p. 38 - seção 1 n° 128 - Projeto Especial Corujão da Saúde.

Portaria CAIS-BOT, de 10/07/19 DOE de 11/07/19 p.39 - seção 1 n° 128 - Atualiza a composição da Comissão de  Controle de Infecções nos Serviços de Saúde.

Portaria DRS-III-13, de 10/07/19 DOE de 11/07/19 p.40 - seção 1 n° 128 - Considera Habilitada a Santa Casa de São Carlos a participar do Corujão da Saúde 2019.

Portaria DRS-X-2, de 10/07/19 DOE de 11/07/19 p.41 - seção 1 n° 128 - Nomeia servidores para compor a Comissão de Monitoramento da execução dos serviços conveniados/contratados sob Gestão Estadual no âmbito do DRS X - Piracicaba.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

Outras Opções de Acesso à Legislação
LEGSES-SP: http://tc-legis2.bvs.br

Para acesso a outras fontes de informação em saúde, acesse a BVS Rede de Informação e Conhecimento