Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.533, de 01/07/19 DOU de 04/07/19 p.71 - seção 1 n° 127 - Credencia municípios ao recebimento do incentivo de custeio para polos do Programa Academia da Saúde.

Portaria MS-GM nº 1.534, de 01/07/19 DOU de 04/07/19 p.72 - seção 1 n° 127 - Altera a modalidade das equipes de Saúde Bucal (eSB).

Portaria MS-GM nº 1.535, de 01/07/19 DOU de 04/07/19 p.73 - seção 1 n° 127 - Altera o incentivo financeiro de custeio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).

Portaria MS-GM nº 1.536, de 01/07/19 DOU de 04/07/19 p.74 - seção 1 n° 127 - Credencia municípios a receber o incentivo financeiro de custeio referente ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e concede aos CEO a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).

Portaria MS-GM nº 1.551, de 01/07/19 DOU de 04/07/19 p.75 - seção 1 n° 127 - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Saúde Bucal (eSB).

Portaria MS-GM nº 1.553, de 01/07/19 DOU de 04/07/19 p.84 - seção 1 n° 127 - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes as equipes de Consultório na Rua (eCR).

Portaria MS-GM nº 1.554, de 01/07/19 DOU de 04/07/19 p.84 - seção 1 n° 127 - Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes à Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Portaria MS-GM nº 1.605, de 01/07/19 DOU de 04/07/19 p.85 - seção 1 n° 127 - Habilita municípios a receber o incentivo de implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Portaria MS-GM nº 1.606, de 01/07/19 DOU de 04/07/19 p.85 - seção 1 n° 127 - Altera a modalidade das equipes de Consultório na Rua (eCR).

Portaria MS-GM nº 1.670, de 01/07/19 DOU de 04/07/19 p.86 - seção 1 n° 127 - Credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).

Consulta Pública MS-SAES nº 4, de 18/06/19 DOU de 18/06/19 p.92 - seção 1 n° 127 - Torna pública, nos termos do art. 42, inciso II, c/c 57 do Decreto nº 9.191, de 01 de novembro de 2017, o Guia de Atenção à Reabilitação da Pessoa Idosa.

Legislação Estadual

Resolução SFP-64, de 03/07/19 DOE de 04/07/19 p. 31 - seção 1 n° 125 - Designa os membros da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde - CAAS.

Portaria GVS-XIX, de 02/07/19 DOE de 04/07/19 p.47 - seção 1 n° 125 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Marília.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão-CGCSS-SEDI-II, de 2019 DOE de 04/07/19 p. 47 - seção 1 n° 125 - A realização do Projeto Especial “Corujão da Saúde” nos meses de julho a setembro do presente exercício no Serviço Estadual.

Portaria CAIS-PP nº 26 de 28/06/19 DOE de 04/07/19 p.47 - seção 1 n° 125 - Revoga a Portaria CSS - 12/2017 de 10-05-2017 e respectivas alterações, que dispõe sobre a composição do Comitê Central da Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Portaria HMLMB nº 6 de 01/07/19 DOE de 04/07/19 p.48 - seção 1 n° 125 - Altera a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar- CCIH.

Portaria HMLMB nº 7 de 03/07/19 DOE de 04/07/19 p.49 - seção 1 nº 125 - Designa membros para comporem a Equipe Técnica, de acordo com o Edital de Convocação Pública - 03/2019, - seção 1 n° 124.

Portaria DRS-X nº 1,  de 03/07/19 DOE de 04/07/19 p.49 - seção 1 n° 125 - Designar membros para comporem a Equipe Técnica, de acordo com o Edital de Convocação Pública - 03/2019.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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