Legislação Federal

Resolução COFFITO nº 504, de 28/06/19 DOU de 02/07/19 p.72 - seção 1 n° 125 - Altera a Resolução nº 495, de 18 de dezembro de 2017, que disciplina a Atuação Profissional da Terapia Ocupacional no Desporto e Paradesporto e dá outras providências.

Legislação Estadual

Decreto nº 64.307, de 01/07/19 DOE de 02/07/19 p.1 - seção 1 n° 123 - Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15/08/2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providencias correlatas.

Resolução SS nº 53, de 01/07/19 DOE de 02/07/19 p.36 - seção 1 n° 123 - Altera a representatividade do Gabinete do Secretário na Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 54, de 01/07/19 DOE de 02/07/19 p.36 - seção 1 n° 123 - Define os valores do Piso de Atenção Básica Estadual, para o ano de 2019, bem como, a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de forma direta e regular, nos moldes determinados pelo Decreto Estadual 53.019, de 20-05-2008, e dá outras providências.

Deliberação CIB nº 47, de 01/07/19 DOE de 02/07/19 p.37 - seção 1 n° 123 - Homologa ad referendum os pleitos dos municípios.

Portaria CAIS-SR nº 10, de 01/07/19 DOE de 02/07/19 p.39 - seção 1 n° 123 - Dispõe sobre a Composição dos membros da Comissão de Saúde do Trabalhador (Comsat), do CAIS-SR para o Biênio 2019/2020.

Portaria CAIS-SR nº 11, de 01/07/19 DOE de 02/07/19 p.39 - seção 1 n° 123 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao levantamento para encaminhamento de todos os processos de credenciamentos e/ou habilitações de serviços junto ao Ministério da Saúde.

Portaria CRATOD, de 28/06/19 DOE de 02/07/19 p.39 - seção 1 n° 123 - Designa os servidores qualificados para compor as Comissões relacionadas.

Portaria DRS-XVI nº 8, de 01/07/19 DOE de 02/07/19 p.41 - seção 1 n° 123 - Designa os representantes descritos para comporem a Comissão Examinadora em conformidade com o Edital de Convocação Pública 03/2019 para Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde interessados em participar na 3ª Fase do Corujão, de forma complementar do Sistema Único de Saúde.

Portaria HCRP nº 116, de 01/07/19 DOE de 02/07/19 p.47 - seção 1 n° 123 - Dispõe sobre o fornecimento e a assistência técnica de aparelhos auditivos, visando o atendimento das necessidades dos pacientes do Programa de Saúde Auditiva do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.

Resolução USP nº 7.756, de 28/06/19 DOE de 02/07/19 p.61 - seção 1 n° 123 - Altera dispositivo no Regimento Geral da Universidade de São Paulo.


NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

Outras Opções de Acesso à Legislação
LEGSES-SP: http://tc-legis2.bvs.br

Para acesso a outras fontes de informação em saúde, acesse a BVS Rede de Informação e Conhecimento