Legislação Federal

Portaria MS-SESI nº3, de 29/01/19 DOU de 30/01/19 p. 88 - seção 1 n° 21 - Prorroga o Prazo de Duração do Grupo de Trabalho para discussão e revisão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas PNASPI.

Legislação Estadual

Resolução SG nº 3, de 29/01/19  DOE de 30/01/19 p. 1 - seção 1 n° 20 - Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para acompanhamento e avaliação, pelo Comitê Gestor do Gasto Público, das medidas previstas nos Decretos nº 64.066, nº 64.067 e nº 64.068, todos de 02 de janeiro de 2019.

Portaria  IAMSPE nº 9, de 23/01/19  DOE de 30/01/19 p. 7 - seção 1 n° 20 - Constitui a Comissão de Convocação Pública Cedep -Iamspe.

Comunicado SPPREV nº 1, de 2019 DOE de 30/01/19 p. 43 - seção 1 n° 20 - Republicação - Comunica as unidades de Recursos Humanos dos Poderes e entidades do Estado a respeito da disponibilização de novo modelo do verso da Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, regulada pela Portaria MPS 154/2008, adequado às alterações promovidas pela Portaria 393/2018.

Portaria  GVS-IX nº 92, de 21/01/19 DOE de 30/01/19 p. 50 - seção 1 n° 20 - Retificação - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária IX - Franco da Rocha.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2018 DOE de 30/01/19 p. 50 - seção 1 n° 20 - Tem por objeto a supressão da parcela de custeio do mês de dezembro do presente exercício no Ambulatório Médico de Especialidades - Ame Idoso Sudeste.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2018 DOE de 30/01/19 p. 50 - seção 1 n° 20 - Tem por objeto supressão da parcela de custeio do mês de dezembro do presente exercício no Ambulatório Médico de Especialidades de Mogi das Cruzes - Ame Mogi das Cruzes.

Comunicado IAL, de 2019 DOE de 30/01/19 p. 105 - seção 1 n° 20 - Torna pública oportunizar a indicação de candidatos para uma vaga de membro titular e uma de membro suplente para representar as Sociedades Protetoras de Animais junto a CEUA-IAL.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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