Legislação Federal

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 261, de 18/01/19 DOU de 22/01/19 p. 33 - seção 1 n° 15 - Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Legislação Estadual

Decreto nº 64.078, de 21/01/19  DOE de 22/01/19 p. 1- seção 1 n° 15 - Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2019 e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 1, de 15/01/19  DOE de 22/01/19 p. 48- seção 1 n° 15 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Contrato de Gestão CGCSS-HGC, de 2018  DOE de 22/01/19 p. 48- seção 1 n° 15 - Retificação - Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no Hospital Geral Dr. Francisco de Moura Coutinho Filho de Carapicuíba.

Portaria HRA nº 4, de 21/01/19  DOE de 22/01/19 p. 49 - seção 1 n° 15 - Designa os membros da Comissão de Controle Interno, criada pelo Decreto supracitado no artigo 3º inciso XIII.

Portaria HRA nº 2, de 14/01/19  DOE de 22/01/19 p. 49 - seção 1 n° 15 - Retificação - Aprova o Regimento Interno do Conselho Técnico Administrativo, anexo único a esta Portaria.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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