Legislação Federal

Portaria MS-SE-SPO nº 1, de 17/01/19 DOU de 21/01/19 p. 39 - seção 1 n° 14 - Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Portaria MS-SCTIE-1, de 18/01/19DOU de 21/01/19 p. 50 - seção 1 n° 14 - Torna pública a decisão de incorporar o secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos e biológicos da classe anti-TNF, mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e revoga a Portaria nº 3, de 24/01/2018.

Portaria MS-SCTIE-2, de 18/01/19DOU de 21/01/19 p. 41 - seção 2 n° 14 - Designa Secretária-Executiva da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (CONEP/CNS/MS).

Legislação Estadual

Portaria CRH, de 18/01/19  DOE de 19/01/19 p. 32- seção 1 n° 14 - Classifica na Coordenadoria de Recursos Humanos – Banco de Cargos Vagos, a partir de 01-11-2018.

Portaria HGVP-8, de 11/03/15  DOE de 19/01/19 p. 33- seção 1 n° 14 - Retificação - Recompõe a Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Portaria DRS-III-1, de 18/01/19  DOE de 19/01/19 p. 33- seção 1 n° 14 - Designa comissão para acompanhamento e fiscalização do Programa Pró Santa Casa II da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara pertencente a Região de Saúde Central do DRS III Araraquara.

Portaria DRS-III-2, de 18/01/19  DOE de 19/01/19 p. 33- seção 1 n° 14 - Designa comissão para acompanhamento e fiscalização do Programa Pró Santa Casa II da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos pertencente a Região de Saúde Coração do DRS III Araraquara.

Portaria DRS-III-3, de 18/01/19  DOE de 19/01/19 p. 33- seção 1 n° 14 - Designa comissão para acompanhamento e fiscalização do Programa Pró Santa Casa II da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga pertencente a Região de Saúde Centro-Oeste do DRS III Araraquara.

Portaria DRS-III-4, de 18/01/19  DOE de 19/01/19 p. 33- seção 1 n° 14 - Designa comissão para acompanhamento e fiscalização do Programa Pró Santa Casa II da Sociedade Matonense de Benemerência Hospital Carlos Fernando Malzoni pertencente a Região de Saúde Norte do DRS III Araraquara.

Portaria DRS-III-5, de 18/01/19  DOE de 19/01/19 p. 33- seção 1 n° 14 - Designa comissão para acompanhamento e fiscalização do Programa Pró Santa Casa II da Santa Casa de Misericórdia de Taquaritinga pertencente a Região de Saúde Norte do DRS III Araraquara.

Legislação Municipal

Decreto nº 58.606, de 18/01/19 DOM de 19/01/19 p.1 - seção 1 n° 13 - Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019.

Portaria SMS nº 88, de 2019 DOM de 19/01/19 p.20 - seção 1 n° 13 - Constitui, no âmbito da Coordenadoria de Administração e Suprimentos, da Secretaria Municipal da Saúde, aComissão de Coordenação do Programa de Automonitoramento Glicêmico na rede municipal de saúde de São Paulo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

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Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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