Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 3.919, de 10/12/18 DOU de 15/01/19 p. 31 - seção 1 n° 10 - Retificação - Habilita o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo (SP) e Município de São José do Rio Preto.

Portaria MS-GM nº 4225, de 26/12/18 DOU de 15/01/19 p. 31 - seção 1 n° 10 - Retificação - Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimentos referentes ao diagnóstico e tratamento da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (DMRI), no âmbito do SUS

Legislação Estadual

Deliberação CIB 112, de 14/12/18 DOE de 15/01/19 p. 39 - seção 1 n° 10 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB 112, de 14/12/18 DOE de 15/01/19 p. 39 - seção 1 n° 10 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB 112, de 14/12/18 DOE de 15/01/19 p. 39 - seção 1 n° 10 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria HRA nº 1 de 14/01/19 DOE de 15/01/19 p. 40 - seção 1 n° 10 - Cria o Conselho Técnico Administrativo, com base no decreto supracitado.

Portaria HRA nº 2 de 14/01/19 DOE de 15/01/19 p. 40 - seção 1 n° 10 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Técnico Administrativo, anexo único a esta Portaria.

Relatório Quadrimestral CGCSS, de 2018 DOE de 15/01/19 p. 40 - seção 1 n° 10 - Retificação - Relatório Quadrimestral - 2º Quadrimestre de 2018.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2019 DOE de 15/01/19 p. 40 - seção 1 n° 10 - Tem por objeto alterações de cláusulas do Contrato de Gestão celebrado em 07-06-2017, bem como a operacionalização da gestão e execução, pela Contratada, das atividades e serviços de saúde, no Hospital Regional “Jorge Rossmann” de Itanhaém, no exercício de 2019.
 

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

Outras Opções de Acesso à Legislação
LEGSES-SP: http://tc-legis2.bvs.br

Para acesso a outras fontes de informação em saúde, acesse a BVS Rede de Informação e Conhecimento