Legislação Federal

Resolução MS-CNS-600, de 11/10/18 DOU de 14/01/19 p. 66 - seção 1 n° 09 - Aprova o posicionamento brasileiro para a Global Conference on Primary Health Care, Astana, 2018, anexo a esta resolução.

Portaria CJ-MS-SAS-SCTIE nº 1, de 07/01/19 DOU de 14/01/19 p. 69 - seção 1 n° 09 - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas de Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário.

Portaria CJ-MS-SAS-SCTIE nº 2, de 07/01/19 DOU de 14/01/19 p. 70 - seção 1 n° 09 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia.

Portaria CJ-MS-SAS-SCTIE nº 3, de 07/01/19 DOU de 14/01/19 p. 70 - seção 1 n° 09 - Aprova as Diretrizes Brasileiras para Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente.

Portaria CJ-MS-SAS-SCTIE nº 4, de 10/01/19 DOU de 14/01/19 p. 70 - seção 1 n° 09 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria.

Portaria MS-SAS nº 20, de 09/01/19 DOU de 14/01/19 p. 70 - seção 1 n° 09 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada, com sede em Nova Granada (SP).

Portaria MS-SAS nº 23, de 09/01/19 DOU de 14/01/19 p. 71 - seção 1 n° 09 - Encerra as habilitações vigentes do estabelecimento HC FAMEMA Unidade Materno Infantil - Marília (SP) e inclui as habilitações no HC FAMEMA Hospital Clínico Cirúrgico - Marília (SP).

Legislação Estadual

Lei nº 16.923, de 07/01/19 DOE de 12/01/19 p. 1 - seção 1 n° 09 - Retificação - Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2019.

Resolução SS nº 3, de 11/01/18 DOE de 12/01/19 p. 38 - seção 1 n° 09 - Institui Grupo de Trabalho para a elaboração do Protocolo de Diagnóstico, Tratamento, Seguimento e Nutricional de Dieta Cetogênica como terapêutica coadjuvante para crises convulsivas de difícil controle medicamentoso na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Portaria CAIS-AF-1-REP nº 1 de 03/01/19 DOE de 12/01/19 p. 40 - seção 1 n° 09 - Republicação - Constitui nova composição da Comissão de Revisão de Prontuário Médico (CRPM), no âmbito deste CAISM da Água Funda,

Portaria DRS-XVI nº 1 de 11/01/19 DOE de 12/01/19 p. 40 - seção 1 n° 09 - Designa Comissão de Controle Interno, no Departamento Regional de Saúde de Sorocaba - DRS XVI.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 5, de 2019 DOM de 12/01/19 p.29 - n° 09 - Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as normas sanitárias de funcionamento dos Centros Dia para pessoas idosas, públicos ou privados.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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