Legislação Estadual

Relatório Quadrimestral CGCSS, de 2018 DOE de 09/01/19 p. 189 - seção 1 n° 06 - Relatório Quadrimestral - 2º Quadrimestre de 2018.

Extrato de Contrato CGCSS, de 2019 DOE de 09/01/19 p. 197 - seção 1 n° 06 - Extratos de Contratos aos Termos de Retirratificação aos Contratos de Gestão.

Portaria HGG nº 2, de 08/01/19 DOE de 09/01/19 p. 198 - seção 1 n° 06 - Altera os servidores que compõem a Comissão da Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional.

Comunicado IAL, de 2019 DOE de 09/01/19 p. 262 - seção 1 n° 06 - Dispõe sobre gabarito do Curso de Especialização em Vigilância em Saúde Pública, Processo Seletivo 2019.

Comunicado IAL, de 2019 DOE de 09/01/19 p. 262 - seção 1 n° 06 - Dispõe sobre gabarito do Curso de Especialização em Vigilância em Saúde Pública, Processo Seletivo 2019.

Comunicado IP, de 2019 DOE de 09/01/19 p. 262 - seção 1 n° 06 - Dispõe sobre Processo Seletivo para preenchimento de vagas para Curso de Especialização na Área da Saúde-2019 na área de “Vigilância Laboratorial da Raiva” do Instituto Pasteur.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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