Legislação Federal

Portaria MCTIC-GM nº 349, de 30/01/19 DOU de 01/02/19 p. 5 - seção 1 n° 23 - Republicação - Aprova o reajuste das tarifas dos serviços postais e nacionais e internacionais, na forma que especifica.

Portaria MS-SAS nº 64, de 18/01/19 DOU de 01/02/19 p. 54 - seção 1 n° 23 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Confederação das Mulheres do Brasil, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 102, de 24/01/19 DOU de 01/02/19 p. 56 - seção 1 n° 23 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, com sede em Palmital (SP).

Portaria MS-SAS nº 104, de 24/01/19 DOU de 01/02/19 p. 56 - seção 1 n° 23 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, com sede em São Roque (SP).

Portaria MS-SAS nº 105, de 24/01/19 DOU de 01/02/19 p. 56 - seção 1 n° 23 - Defere a Concessão do CEBAS, da ARCD - Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto (SP).

Portaria MS-SAS nº 114, de 24/01/19 DOU de 01/02/19 p. 57 - seção 1 n° 23 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 115, de 24/01/19 DOU de 01/02/19 p. 57 - seção 1 n° 23 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, com sede em Cafelândia (SP).

Portaria MS-SAS nº 119, de 25/01/19 DOU de 01/02/19 p. 58 - seção 1 n° 23 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, com sede em Osvaldo Cruz (SP).

Portaria MS-SAS nº 122, de 25/01/19 DOU de 01/02/19 p. 59 - seção 1 n° 23 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto SPX, com sede em Santana de Parnaíba (SP).

Portaria MS-SAS nº 131, de 25/01/19 DOU de 01/02/19 p. 60 - seção 1 n° 23 - Defere a Renovação do CEBAS, da Casa de Saúde Bezerra de Menezes, com sede em Rio Claro (SP).

Portaria MS-SAS nº 137, de 25/01/19 DOU de 01/02/19 p. 60 - seção 1 n° 23 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, com sede em Teodoro Sampaio (SP).

Portaria MS-SAS nº 146, de 28/01/19 DOU de 01/02/19 p. 63 - seção 1 n° 23 - Torna Sem Efeito o Art. 7º da Portaria nº 2.046/SAS/MS, de 28 de dezembro de 2018, que concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 152, de 28/01/19 DOU de 01/02/19 p. 63 - seção 1 n° 23 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, com sede em Lins (SP).

Legislação Estadual

Portaria SFP-CAF nº 4, de 31/01/19 DOE de 01/02/19 p. 25 - seção 1 n° 22 - Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de JANEIRO/2019. 

Resolução SS nº 5, de 31/01/19  DOE de 01/02/19 p. 34 - seção 1 n° 22 - Dispõe sobre o cancelamento de convênios firmados pela Secretaria de Estado da Saúde, no exercício de 2018, e dá  providências correlatas.

Portaria  HEER  nº 3, de 31/01/19 DOE de 01/02/19 p. 37 - seção 1 n° 22 - Nomeia membros para composição do Conselho Técnico Administrativo.

Comunicado HCRP, de 2019 DOE de 01/02/19 p. 99 - seção 1 n° 22 - Abertura de Inscrições Seleção para Preceptor de Médico Residente

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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