Legislação Federal

Decreto nº 9.974, de 16/08/19 DOU de 19/08/19 p. 1 - seção 1 n°159 - Convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.

Portaria MS-GM nº 1.932, de 18/07/19 DOU de 19/08/19 p. 53 - seção 1 n°159 - Habilita a Santa Casa de Araraquara como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Araraquara.

Portaria MS-GM nº 1.944, de 19/07/19 DOU de 19/08/19 p. 54 - seção 1 n°159 - Habilita leitos da Unidade da Terapia Intensiva Neonatal - UTIN, leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa do Complexo Hospitalar dos Estivadores - Santos (SP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Santos.

Portaria MS-GM nº 1.966, de 22/07/19 DOU de 19/08/19 p. 54 - seção 1 n°159 - Reclassifica e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI do Hospital Katia De Souza Rodrigues TAIPASSP e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.

Portaria MS-GM nº 1.974, de 23/07/19 DOU de 19/08/19 p. 55 - seção 1 n°159 - Desabilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário e habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo do Hospital Estadual Mário Covas de Santo André (SP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.

Portaria MS-GM nº 2.021, de 29/07/19 DOU de 19/08/19 p. 56 - seção 1 n°159 - Reclassifica e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN do Hospital Katia de Souza Rodrigues TAIPASSP-São Paulo-SP e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.

Portaria MS-GM nº 2.027, de 30/07/19 DOU de 19/08/19 p. 57 - seção 1 n°159 - Desabilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário, habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Indaiatuba.

Consulta Pública MS-SCTIIES nº 46, de 16/08/19 DOU de 19/08/19 p. 60- seção 1 n°159 - Relativa à proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipo1.

Consulta Pública MS-SCTIIES nº 47, de 16/08/19 DOU de 19/08/19 p. 60- seção 1 n°159 - Relativa à proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para incontinência urinária não neurogênica.

Legislação Estadual

Decreto nº 64399, de 16/08/19  DOU de 17/08/19 p.1 - seção 1 n° 155 - Confere, às autoridades que especifica, competência para autorizar o recebimento de doações, sem encargos, de bens móveis e serviços.

Deliberação CIB nº 54, de 16/08/19 DOE de 17/08/19 p. 30 - seção 1 n° 155 - Homologa ad referendum as transferências de teto financeiro MAC, relacionadas.

Portaria GVS-XXXIII-1, de 16/08/19 DOE de 17/08/19 p. 32 - seção 1 n° 155 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Taubaté.

Portaria HGVNC nº 10, de 16/08/19 DOE de 17/08/19 p. 33 - seção 1 n° 155 - Reorganiza a Comissão de Resíduos Sólidos.

Portaria ILSL nº 12-A, de 08/04/19 DOE de 16/08/19 p. 34 - seção 1 n° 155 - Constitui a nova Diretoria do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) deste Instituto.

Comunicado CES-SP, de 2019 DOE de 17/08/19 p. 87 - seção 1 n° 155 - Abertura de inscrições para participar do processo eleitoral do Conselho Estadual de Saúde para o biênio 2019-2021.

Comunicado HICF, de 2019 DOE de 17/08/19 p. 88 - seção 1 n° 155 - Edital para Eleição da Comissão de Saúde do Trabalhador – COMSAT, do Hospital Infantil Cândido Fontoura.

Legislação Municipal

 Portaria SMS nº 675, de 2019  DOM de 17/08/19 p. 35 - seção 1 n° 154 - Dispõe sobre atribuições da Atenção Básica e Maternidades à Saúde relacionadas à linha de cuidado de sífilis no Município de São Paulo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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