Legislação Federal

Portaria MCTIC-GM nº 3.459, de 26/07/19 DOU de 08/08/19 p. 286 - seção 1 n° 152 - Institui a Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia, como principal programa estratégico para incentivo da Nanotecnologia no país.

Legislação Estadual

Resolução SG nº 38, de 07/08/19 DOE de 08/08/19 p.1 - seção 1 n° 148 - Dispõe sobre o cronograma de implantação do Programa SP Sem Papel.

Resolução SS nº 74, de 07/08/19 DOE de 08/08/19 p.42 - seção 1 n° 148 - Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item I, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.

Portaria HNGR nº 5, de 06/08/19 DOE de 08/08/19 p. 44 - seção 1 n° 148 - Declara que, no dia 06-08-2019, às 09h, na Sala de Reuniões desta unidade, na presença do Diretor Técnico de Saúde III, do Hospital Nestor Goulart Reis, os funcionários, membros eleitos e indicados para a Comissão de Saúde do Trabalhador – Comsat, realizou-se a posse da Comissão de Saúde do Trabalhador Biênio 2019/2021.

Edital DRS-VI nº 4, de 2019 DOE de 08/08/19 p. 45 - seção 1 n° 148 - Ata de Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação Edital de Convocação: 04/2019.

Portaria DRS-XII, de 06/08/19 DOE de 08/08/19 p. 45 - seção 1 n° 148 - Constitui a Comissão de Acompanhamento de Avaliação dos Contratos e Convênios, fundamentado na Cláusula Décima Segunda, §4º e §7º do instrumento dos Convênios vigentes.

Portaria DRS-XII, de 06/08/19 DOE de 08/08/19 p. 45 - seção 1 n° 148 - Constitui a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros referentes ao “Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas – Santa Casa Sustentáveis, conforme Resolução SS-02 de 01-02-2017.

Portaria HCRP nº 144, de 02/08/19 DOE de 08/08/19 p. 46 - seção 1 n° 148 - Altera a composição do Comitê Hospitalar Transfusional (CHT) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Portaria HCRP nº 147, de 05/08/19 DOE de 08/08/19 p. 46 - seção 1 n° 148 - Altera composição da Comissão Interna do Hospital Amigo do Idoso (CIHAI) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Comunicado IAL, de 2019 DOE de 08/08/19 p. 99 - seção 1 n° 148 - Torna pública a prorrogação de bolsas do processo Seletivo de 2017, para a nova vigência de 08-08-2019 a 07-08-2020, referente ao Programa de Formação para a Investigação Científica do Instituto Adolfo Lutz.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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