Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 509, de 17/04/19 DOU de 25/04/19 p. 50 - seção 1 n° 79 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 512, de 17/04/19 DOU de 25/04/19 p. 51 - seção 1 n° 79 - Inclui membro em equipe de transplante.

Portaria MS-SCTIE nº 24, de 24/04/19 DOU de 25/04/19 p. 52 - seção 1 n° 79 - Torna pública a decisão de incorporar o nusinersena para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo I, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Legislação Estadual

Decreto, de 24/04/19 DOE de 25/04/19 p. 1 - seção 1 n° 78 - Dispensa, os indicados das funções de membro do Conselho Estadual de Assistência Social – CONSEAS-SP.

Decreto, de 24/04/19 DOE de 25/04/19 p. 1 - seção 1 n° 78 - Designa os indicados para integrarem, como membros, o Conselho Estadual de Assistência Social – CONSEAS-SP.

Decreto, de 24/04/19 DOE de 25/04/19 p. 1 - seção 1 n° 78 - Designa os indicados para integrarem, como membros, a Comissão Intersecretarial Permanente de Análise de Projetos e dos editais de chamamento público do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA.

Comunicado CCD nº 1, de 20/04/19 DOE de 25/04/19 p. 31 - seção 1 n° 78 - Comunica aos Gestores das Unidades da Pasta para verificarem junto aos seus servidores integrantes das classes de Oficial Administrativo e Oficial de Saúde, quanto ao interesse em atuar junto ao Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, conforme descrições relacionadas.

Portaria GVS-XI nº 1, de 16/04/19 DOE de 25/04/19 p. 31 - seção 1 n° 78 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Araçatuba.

Portaria GVS-XXIV, de 06/01/19 DOE de 25/04/19 p. 32 - seção 1 n° 78 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Ribeirão Preto.

Comunicado CGCSS-LM-SANTOS, de 2019 DOE de 25/04/19 p. 32 - seção 1 n° 78 - Contrato de Gestão referente ao gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro – Santos.

Comunicado CGCSS-HUT, de 2019 DOE de 25/04/19 p. 36 - seção 1 n° 78 - Tem por objeto o Projeto Especial Corujão da Saúde, em conformidade com a Resolução SS 15, de 20-02-2019.

Comunicado CGCSS-AME-JALES, de 2019 DOE de 25/04/19 p. 36 - seção 1 n° 78 - Tem por objeto o Projeto Especial Corujão da Saúde, em conformidade com a Resolução SS 15, de 20-02-2019.

Comunicado CGCSS-AME-SFS, de 2019 DOE de 25/04/19 p. 36 - seção 1 n° 78 - Tem por objeto o Projeto Especial Corujão da Saúde, em conformidade com a Resolução SS 15, de 20-02-2019.

Comunicado CGCSS-AME-AND, de 2019 DOE de 25/04/19 p. 36 - seção 1 n° 78 - Tem por objeto a realização do Projeto Especial Corujão da Saúde Temático - Mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata nos meses de maio a julho de 2019, no Ambulatório Médico DE Especialidades DR. Edmon Alexandre Salomão - Ame Andradina.

Comunicado CGCSS-AME-ARA, de 2019 DOE de 25/04/19 p. 36 - seção 1 n° 78 - Tem por objeto realização do Projeto Especial Corujão da Saúde Temático - Mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata nos meses de maio a julho de 2019, no Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Oscar Gurjão Cotrim– Ame Araçatuba.

Portaria CAIS-BOT, de 24/04/19 DOE de 25/04/19 p. 36 - seção 1 n° 78 - Nomeia novos membros, em substituição a alguma saídas, para compor a Comissão de Revisão de Prontuário Médico.

Portaria DRS-VIII nº 1, de 24/04/19 DOE de 25/04/19 p. 36 - seção 1 n° 78 - Institui junto ao Gabinete do Departamento Regional de Saúde – DRS VIII Franca, a Brigada contra o Aedes aegypti.

Projeto de Lei Complementar nº 38, de 2019 DOE de 25/04/19 p. 23 - seção Leg. n° 77 - Altera os artigos 4ºA e 4ºB e acrescenta o artigo 4ºC à Lei Complementar n° 857, de 20 de maio de 1999, que Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e de outros Poderes do Estado e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 538, de 2019 DOE de 25/04/19 p. 25 - seção Leg. n° 77 - Dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, e dá outras providências.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
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