Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 460, de 04/04/19 DOU de 12/04/19 p. 104 - seção 1 n° 71 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos, com sede em Santos (SP).

Portaria MS-SAS nº 468, de 08/04/19 DOU de 12/04/19 p. 104 - seção 1 n° 71 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca, com sede em Casa Branca (SP).

Resolução CFO nº 201, de 10/04/19 DOU de 12/04/19 p. 130 - seção 1 n° 71 - Retificação - Altera a redação do parágrafo único, do artigo 36, do Código de Processo Ético Odontológico, Resolução CFO-59/2004.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 33, de 11/04/19 DOE de 12/04/19 p.46 - seção 1 n° 70 - Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 2 do Corujão da Saúde para realização dos exames de Mamografia Bilateral, Endoscopia Digestiva Alta com sedação, com e sem biópsia, e Ultrassonografia Geral, e dá providências correlatas.

Comunicado SS, de 2019 DOE de 12/04/19 p.46 - seção 1 n° 70 - Dispõe sobre Contrato de Gestão para gerenciamento do Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro – Santos.

Portaria GVS-XXV nº 1, de 11/04/19 DOE de 12/04/19 p. 48 - seção 1 n° 70 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do GVS XXV-Santos.

Comunicado CGCSS-CHS, de 2019 DOE de 12/04/19 p.49 - seção 1 n° 70 - Balanço Patrimonial - Conjunto Hospitalar de Sorocaba - Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - Seconci - SP.

Comunicado CGCSS-HES, de 2019 DOE de 12/04/19 p.50 - seção 1 n° 70 - Balanço Patrimonial - Hospital Estadual "Valdemar Sunhiga" de Sapopemba - Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - Seconci - SP.

Comunicado CGCSS-HEVA, de 2019 DOE de 12/04/19 p.51 - seção 1 n° 70 - Balanço Patrimonial - Hospital Geral "Henrique Altimeyer" de Vila Alpina - Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - Seconci - SP.

Comunicado CGCSS-HGIS, de 2019 DOE de 12/04/19 p.52 - seção 1 n° 70 - Balanço Patrimonial - Hospital Geral de Itapecerica da Serra - Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - Seconci - SP.

Comunicado CGCSS-HRC, de 2019 DOE de 12/04/19 p.53 - seção 1 n° 70 - Balanço Patrimonial - Hospital Regional de Cotia - Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - Seconci - SP.

Comunicado CGCSS-HRJR, de 2019 DOE de 12/04/19 p.54 - seção 1 n° 70 - Balanço Patrimonial - Instituto Sócrates Guanaes - ISG - Hospital Regional de Registro.

Comunicado CGCSS-HRR, de 2019 DOE de 12/04/19 p.55 - seção 1 n° 70 - Balanço Patrimonial - Instituto Sócrates Guanaes - ISG - Hospital Regional de Registro.

Comunicado CGCSS-HRSJC, de 2019 DOE de 12/04/19 p.56 - seção 1 n° 70 - Balanço Patrimonial - Instituto Sócrates Guanaes - ISG - Hospital Regional de São José dos Campos.

Comunicado CGCSS-AME-SJC, de 2019 DOE de 12/04/19 p.57 - seção 1 n° 70 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades "Edy Costa Mendes" - Ame São José dos Campos - Instituto Sócrates Guanaes - ISG.

Comunicado CGCSS-AME-SOR, de 2019 DOE de 12/04/19 p.58 - seção 1 n° 70 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades de Sorocaba - Ame Sorocaba - Associação da Irmandacde da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu.

Portaria HCRP nº 52, de 29/03/19 DOE de 12/04/19 p. 63 - seção 1 n° 70 - Designa a composição do Comitê de Avaliação de Tecnologias (CAT).

Projeto de Lei nº 474, de 2019 DOE de 12/04/19 p. 8 - seção Leg. n° 69 - Altera a Lei nº 11.199, de 12/07/2002que dispõe sobre portadores do vírus HIV ou às pessoas com AIDS.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 347, de 2019  DOM de 12/04/19 p. 29 - seção 1 n° 69 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI), em 2019, para fins de realização da 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

Portaria SMS nº 348, de 2019   DOM de 12/04/19 p. 29 - seção 1 n° 69 - Dispõe sobre realização do Dia de Intensificação das Ações de Prevenção e Controle das Arboviroses, no município de São Paulo, no dia 13/04/2019.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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