Legislação Federal

Resolução COFEN nº 606, de 2019 DOU de 09/04/19 p. 133 - seção 1 n° 68 - Inclui na Resolução Cofen n° 568, de 9 de fevereiro de 2018, Anexos contendo modelo de Requerimento de Cadastro de Consultório e de Clínicas de Enfermagem e modelo de Registro de Consultório e de Clínicas de Enfermagem, no âmbito dos Conselhos Regionais de Enfermagem.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 16, de 08/04/19 DOE de 09/04/19 p.37 - seção 1 n° 67 - Aprova a solicitação do Município de São Paulo, de ampliação do seu limite financeiro da assistência de média e alta complexidade MAC no valor anual de R$ 208.433.611,58 (R$ 17.369.467,63/mês).

Comunicado CGCSS-SEDI-I, de 2019 DOE de 09/04/19 p.39 - seção 1 n° 67 - Balanço Patrimonial - Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem I - SEDI I - Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem - FIDI.

Comunicado CGCSS-SEDI-III, de 2019 DOE de 09/04/19 p.41 - seção 1 n° 67 - Balanço Patrimonial - Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem III - SEDI III - Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem - FIDI.

Comunicado CGCSS-HGI, de 2019 DOE de 09/04/19 p.43 - seção 1 n° 67 - Balanço Patrimonial - Casa de Saúde Santa Marcelina - Hospital Geral de Itaquaquecetuba.

Termos de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2019 DOE de 09/04/19 p. 44 - seção 1 n° 67 - Tem por objeto a realização do Projeto Especial Corujão da Saúde, nos meses de março a agosto do exercício de 2019.

Comunicado CGCSS-AME-ANDR, de 2019 DOE de 09/04/19 p.46 - seção 1 n° 67 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Edmon Alexandre Salomão - AME Andradina - Irmandade da Santa Casa de Andradina.

Comunicado CGCSS-AME-ARAC, de 2019 DOE de 09/04/19 p.47 - seção 1 n° 67 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Oscar Gurjão Cotrim - AME Araçatuba - Irmandade da Santa Casa de Andradina.

Comunicado CGCSS-AME-ATIB, de 2019 DOE de 09/04/19 p.48 - seção 1 n° 67 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades Durval Mantovaninni - AME Atibaia - Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.

Comunicado CGCSS-AME-BOT, de 2019 DOE de 09/04/19 p.49 - seção 1 n° 67 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades de Bootucatu - AME Botucatu - Irmandade da Santa Casa de Andradina.

Comunicado CGCSS-AME-FER, de 2019 DOE de 09/04/19 p.50 - seção 1 n° 67 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades Dr.Osmar Almeida Luz - Ame Fernandópolis - Irmandade da Santa Casa de Andradina.

Comunicado CGCSS-AME-IO, de 2019 DOE de 09/04/19 p.51 - seção 1 n° 67 - Balanço Patrimonial - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - Ambulatório Médico de Especialidades - AME Idoso Oeste.

Comunicado CGCSS-AME-IS, de 2019 DOE de 09/04/19 p.52 - seção 1 n° 67 - Balanço Patrimonial - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - Ambulatório Médico de Especialidades - AME Idoso Sudeste.

Comunicado CGCSS-AME-INTER, de 2019 DOE de 09/04/19 p.55 - seção 1 n° 67 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades Maria Cristina Cury AME Interlagos - Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês.

Comunicado CGCSS-AME-ITUV, de 2019 DOE de 09/04/19 p.56 - seção 1 n° 67 - Balanço Patrimonial - Santa Casa de Misericórdia de Ituverava - Ambulatório Médico de Especialidades Comendador Takayuki Maeda - AME Ituverava.

Comunicado CGCSS-AME-PP, de 2019 DOE de 09/04/19 p.58 - seção 1 n° 67 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades "Dr. Antonio Carlos Fontoura da Silva" - AME Presidente Prudente - Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.

Comunicado CGCSS-AME-SJRP, de 2019 DOE de 09/04/19 p.59 - seção 1 n° 67 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades de São José Rio Preto - AME São José do Rio Preto - Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.

Comunicado CGCSS-AME-DRAC, de 2019 DOE de 09/04/19 p.61 - seção 1 n° 67 - Balanço Patrimonial - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena - Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Francisco de Assis Martucci - AME Dracena.

 Projeto de Lei nº 424, de 2019 DOE de 09/04/19 p. 11 - seção Leg. n° 66 - Dispõe sobre o programa Samu Animal, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 425, de 2019 DOE de 09/04/19 p. 11 - seção Leg. n° 66 - Altera a Lei nº 15.179, de 23 de outubro de 2013, para ampliar o número de assentos gratuitos disponíveis às pessoas idosas maiores de 60 (sessenta) anos no serviço
intermunicipal de transporte, e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei nº 426, de 2019 DOE de 09/04/19 p. 11 - seção Leg. n° 66 - Concede atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 427, de 2019 DOE de 09/04/19 p. 11 - seção Leg. n° 66 - Concede, à pessoa com deficiência auditiva gestante, o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para acompanhar a consulta de pré-natal e o trabalho de parto.

Projeto de Lei nº 431, de 2019 DOE de 09/04/19 p. 12 - seção Leg. n° 66 - Institui o Programa Paulista de Prevenção à Violência contra a mulher, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 432, de 2019 DOE de 09/04/19 p. 12 - seção Leg. n° 66 - Institui no âmbito do Estado de São Paulo o Mês "Abril Azul", dedicado a ações de conscientização sobre o autismo.

Projeto de Lei nº 433, de 2019 DOE de 09/04/19 p. 12 - seção Leg. n° 66 - Institui no âmbito do Estado de São Paulo a campanha "Abril Azul na Escola" e dá outras providências.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

Outras Opções de Acesso à Legislação
LEGSES-SP: http://tc-legis2.bvs.br

Para acesso a outras fontes de informação em saúde, acesse a BVS Rede de Informação e Conhecimento