Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 391, de 22/03/19 DOU de 01/04/19 p. 136 - seção 1 n° 62 - Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Adulto e Pediátrico, Tipo I, da Santa Casa de São Paulo - Hospital Central São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 394, de 25/03/19 DOU de 01/04/19 p. 136 - seção 1 n° 62 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Casa do Senhor Jesus, com sede em Campo Limpo Paulista (SP).

Portaria MS-SAS nº 398, de 25/03/19 DOU de 01/04/19 p. 136 - seção 1 n° 62 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Fundação Uni, com sede em Botucatu (SP).

Portaria MS-SAS nº 404, de 25/03/19 DOU de 01/04/19 p. 136 - seção 1 n° 62 - Altera atributos de procedimentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Legislação Estadual

Portaria SFP-CAF nº 8, de 29/03/19 DOE de 30/03/19 p. 17 - seção 1 n° 61 - Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de MARÇO/2019.

Portaria CCD nº 9, de 29/03/19 DOE de 30/03/19 p. 45 - seção 1 n° 61 - Disciplina as atribuições do Responsável Técnico Municipal dos Sistemas de Informação sobre Nascidos Vivos – Sinasc e sobre Mortalidade - SIM, no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Termos de Retirratificação ao Contrato de Gestão, CGCSS, de 2019 DOE de 30/03/19 p. 46 - seção 1 n° 61 - Tem por objeto o Projeto Especial Corujão da Saúde, e desconto de recurso de custeio em virtude do não cumprimento no Indicador de Qualidade – Acompanhamento de CMA/HD - Monitoramento da Execução de Procedimentos Selecionados no 4º trimestre de 2018.

Comunicado CGCSS-AME-ZL, de 2019 DOE de 30/03/19 p. 47 - seção 1 n° 61 - Balanço Patrimonial - Organização Social de Saúde Santa Marcelina - Ambulatório Médico de Especialidades da Zona Leste - Ame Zona Leste.

Portaria HGT, de 29/03/19 DOE de 30/03/19 p. 49 - seção 1 n° 61 - Implanta e implementa o Núcleo de Prevenção à Violência (NPV), designando para comporem sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, respectivamente, aderindo assim ao projeto nacional que tem como objetivo a atenção à saúde da população em situações de urgências, violências e outras causas externas com redução da morbimortalidade por acidentes, violências e outras causas externas, promovendo saúde e qualidade de vida.

Portaria HICF nº 9, de 19/03/19 DOE de 30/03/19 p. 49 - seção 1 n° 61 - Reorganizaras funções da Comissão de Estomaterapia.

Portaria HIDV nº 5, de 29/03/19 DOE de 30/03/19 p. 50 - seção 1 n° 61 - Altera a Comissão de Humanização e Qualidade de Vida, instituída através da Portaria DTDS - 009 de 18-04-2019.

Portaria DRS-XIII, de 28/03/19 DOE de 30/03/19 p. 50 - seção 1 n° 61 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação do Contrato SUS - CPAC, de monitoramento da execução dos serviços ambulatorial e hospitalar conveniados sob Gestão Estadual no âmbito do DRS XIII de Ribeirão Preto.

Projeto de Lei nº 297, de 2019 DOE de 30/03/19 p. 10 - seção Leg. n° 60 - Determina a inserção, nas placas de atendimento prioritário, dos símbolos ou da descrição das deficiências física, auditiva, visual, mental, múltipla, Síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista e com mobilidade reduzida nos estabelecimentos públicos e privados no Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 303, de 2019 DOE de 30/03/19 p. 11 - seção Leg. n° 60 - Institui o Programa Infância Sem Pornografia no Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 304, de 2019 DOE de 30/03/19 p. 12 - seção Leg. n° 60 - Altera a Lei 11.608, de 29/12/2003 para incluir a isenção de taxas judiciais sobre ações contra planos de saúde em situação de urgência e emergência e dá outras providências.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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Legislação Federal

 

Portaria MS-SAS nº 391, de 22/03/19 DOU de 01/04/19 p. 136 - seção 1 n° 62 - Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Adulto e Pediátrico, Tipo I, da Santa Casa de São Paulo - Hospital Central São Paulo (SP).

 

Portaria MS-SAS nº 394, de 25/03/19 DOU de 01/04/19 p. 136 - seção 1 n° 62 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Casa do Senhor Jesus, com sede em Campo Limpo Paulista (SP).

 

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Portaria MS-SAS nº 404, de 25/03/19 DOU de 01/04/19 p. 136 - seção 1 n° 62 - Altera atributos de procedimentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

 

Legislação Estadual

 

Portaria SFP-CAF nº 8, de 29/03/19 DOE de 30/03/19 p. 17 - seção 1 n° 61 - Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de MARÇO/2019.

 

Portaria CCD nº 9, de 29/03/19 DOE de 30/03/19 p. 45 - seção 1 n° 61 - Disciplina as atribuições do Responsável Técnico Municipal dos Sistemas de Informação sobre Nascidos Vivos – Sinasc e sobre Mortalidade - SIM, no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.

 

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Comunicado CGCSS-AME-ZL, de 2019 DOE de 30/03/19 p. 47 - seção 1 n° 61 - Balanço Patrimonial - Organização Social de Saúde Santa Marcelina - Ambulatório Médico de Especialidades da Zona Leste - Ame Zona Leste.

 

Portaria HGT, de 29/03/19 DOE de 30/03/19 p. 49 - seção 1 n° 61 - Implanta e implementa o Núcleo de Prevenção à Violência (NPV), designando para comporem sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, respectivamente, aderindo assim ao projeto nacional que tem como objetivo a atenção à saúde da população em situações de urgências, violências e outras causas externas com redução da morbimortalidade por acidentes, violências e outras causas externas, promovendo saúde e qualidade de vida.

 

Portaria HICF nº 9, de 19/03/19 DOE de 30/03/19 p. 49 - seção 1 n° 61 - Reorganizaras funções da Comissão de Estomaterapia.

 

Portaria HIDV nº 5, de 29/03/19 DOE de 30/03/19 p. 50 - seção 1 n° 61 - Altera a Comissão de Humanização e Qualidade de Vida, instituída através da Portaria DTDS - 009 de 18-04-2019.

 

Portaria DRS-XIII, de 28/03/19 DOE de 30/03/19 p. 50 - seção 1 n° 61 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação do Contrato SUS - CPAC, de monitoramento da execução dos serviços ambulatorial e hospitalar conveniados sob Gestão Estadual no âmbito do DRS XIII de Ribeirão Preto.

 

Projeto de Lei nº 297, de 2019 DOE de 30/03/19 p. 10 - seção Leg. n° 60 - Determina a inserção, nas placas de atendimento prioritário, dos símbolos ou da descrição das deficiências física, auditiva, visual, mental, múltipla, Síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista e com mobilidade reduzida nos estabelecimentos públicos e privados no Estado de São Paulo.

 

Projeto de Lei nº 303, de 2019 DOE de 30/03/19 p. 11 - seção Leg. n° 60 - Institui o Programa Infância Sem Pornografia no Estado de São Paulo.

 

Projeto de Lei nº 304, de 2019 DOE de 30/03/19 p. 12 - seção Leg. n° 60 - Altera a Lei 11.608, de 29/12/2003 para incluir a isenção de taxas judiciais sobre ações contra planos de saúde em situação de urgência e emergência e dá outras providências.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

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