Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.715, de 18/09/18 DOU de 20/09/18 p.39 - seção 1 n° 182 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento UPA Manoel Georgino Lopes (UPA 24h, Ampliada) e mantém recursos destinados ao Estado de São

Portaria MS-GM nº 2.906, de 18/09/18 DOU de 20/09/18 p.40 - seção 1 n° 182 - Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Município de Mauá (SP).

Resolução CFO, de 19/09/18 DOU de 20/09/18 p.69 - seção 1 n° 182 - Dispõe sobre a realização da prova de Especialização em Odontologia do Esporte aos Cirurgiões-Dentistas, previamente inscritos, se dará no dia 08 de outubro 2018 às 09h00.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 64, de 19/09/18 DOE de 20/09/18 p.37- seção 1 n° 177 - Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Curso de Desenvolvimento Gerencial em Serviços de Saúde – CDGESS e dá outras providências.

Portaria GSDRH nº 7, de 19/09/18 DOE de 20/09/18 p.37 - seção 1 n° 177 - Dispõe sobre aprovação de Plano Escolar.

Portaria CAIS-PP nº 30, de 11/09/18 DOE de 20/09/18 p.38 - seção 1 n° 177 - Designa servidores para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Portaria CAIS-BOTUCATU, de 19/09/18 DOE de 20/09/18 p.38 - seção 1 n° 177 - Inclui membros nas comissões relacionadas.

Projeto de Lei nº 606 de 2018 DOE de 20/09/18 p.2 - seção Leg. n° 172 - Institui o Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil e a Semana Estadual de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X- Frágil.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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