Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2727, de 29/08/18 DOU de 03/09/18 p.86 - seção 1 n° 170 - Defere, sub judice, a Adesão ao PROSUS, da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga, com sede em Ibitinga (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.340, de 27/08/18 DOU de 03/09/18 p.86 - seção 1 n° 170 - Defere, sub judice, a Adesão ao PROSUS, da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga, com sede em Ibitinga (SP).

Legislação Estadual

Portaria SF-CAF- nº 19 de 30/08/18 DOE de 01/09/18 p.13 - seção 1 n° 164 - Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de AGOSTO/2018.

Resolução SS nº 61 de 31/08/18 DOE de 01/09/18 p.36 - seção 1 n° 164 - Designa membro para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Comunicado CES, de 2018 DOE de 03/09/18 p.37 - seção 1 n° 164 - Homologa e aprova as Atas das Reuniões 276ª Ordinárias do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.

Comunicado CES, de 2018 DOE de 03/09/18 p.37 - seção 1 n° 164 - Deliberações da Reunião Plenária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo 278ª Reunião Ordinária do Pleno do CES/SP.

Deliberação CIB nº 99, de 26/12/17 DOE de 03/09/18 p.37 - seção 1 n° 164 - Retificação - Homologa ad referendum, os itens relacionados.

Portaria CCD nº 12, de 31/08/18 DOE de 03/09/18 p.37 - seção 1 n° 164 - Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes na Comissão de Pós-Graduação da Coordenadoria de Controle de Doenças (CPG – CCD) e das Comissões de Área de Concentração do Programa de Pós-Graduação em Ciências e dá outras providências.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2018 DOE de 03/09/18 p.38 - seção 1 n° 164 - Refere ao gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Conjunto Hospitalar De Sorocaba.

Portaria CAIS-AF, nº 14A17 de 31/08/18 DOE de 03/09/18 p.41 - seção 1 n° 164 - Designa a nova composição das Comissões relacionadas.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 807, de 2018 DOE de 03/09/18 p.31 - seção 1 n° 166 - Convocar a 20ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, Etapa da 8ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da 16ª Conferência Nacional de Saúde.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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