Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.238, de 03/05/18 DOU de 16/05/18 p.34 - seção 1 n° 93 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

Portaria MS-GM nº 1.323, de 03/05/18 DOU de 16/05/18 p.35 - seção 1 n° 93 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Portaria MS-GM nº 1.325, de 03/05/18 DOU de 16/05/18 p.45 - seção 1 n° 93 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Portaria MS-SE nº 259, de 26/03/18 DOU de 16/05/18 p.70 - seção 1 n° 93 - Republicação - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 1.160, de 03/05/18 DOU de 16/05/18 p.71 - seção 1 n° 93 - Institui Grupo de Trabalho para discussão e formulação da Política Nacional de Medicamentos Biológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS-SE nº 1.251, de 14/05/18 DOU de 16/05/18 p.73 - seção 1 n° 93 - Estabelece recurso do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.

Portaria MS-SE nº 1.269, de 09/05/18 DOU de 16/05/18 p.75 - seção 1 n° 93 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), dos Municípios que apresentaram irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria MS-SE nº 1.270, de 14/05/18 DOU de 16/05/18 p.79 - seção 1 n° 93 - Suspende a transferência de incentivos financeiros de custeio de Habilitação, referente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Jardim Santo André, nova), localizada no Município de Santo André (SP).

Portaria MS-SE nº 1.275, de 14/05/18 DOU de 16/05/18 p.80 - seção 1 n° 93 - Suspende a transferência do incentivo financeiro referente à Unidade Odontológica Móvel (UOM), dos municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS e/ou SISAB.

Portaria MS-SE nº 1.043, de 23/04/18 DOU de 16/05/18 p.81 - seção 1 n° 93 - Retificação - Estabelece recurso financeiro do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.

Resolução COFEN nº 575, de 11/05/18 DOU de 16/05/18 p.204 - seção 1 n° 93 - Autoriza os Conselhos Regionais de Enfermagem procederem ao registro do título de especialista em Enfermagem, inclusive na Modalidade Residência em Enfermagem, e dá outras providências.

Legislação Estadual

Portaria CVS nº 5, de 15/05/18 DOE de 16/05/18 p.37 - seção 1 n° 89 - Dispõe sobre o Sistema de Gestão da Qualidade no âmbito do Centro de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Portaria GVS-XXXI nº 2, de 15/05/18 DOE de 16/05/18 p.38 - seção 1 n° 89 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Sorocaba - GVS XXXI - Sede, composto pelos integrantes relacionados.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2018 DOE de 16/05/18 p.38 - seção 1 n° 89 - Retificação - Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades “Dr. Jair Marcelino da Silva Filho” - AME Bauru.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2018 DOE de 16/05/18 p.38 - seção 1 n° 89 - Retificação - Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades “Celina Maria Vendramini” - Ame Tupã.

Portaria HGA, de 20/04/18 DOE de 16/05/18 p.40 - seção 1 n° 89 - Renomeia a Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante deste Hospital.

Portaria HGA, de 15/05/18 DOE de 16/05/18 p.40 - seção 1 n° 89 - Renomeia a Comissão de Análises de Óbitos e Biópsia deste Hospital.

Projeto de Lei nº 325, de 2018 DOE de 09/05/18 p.15 - seção Leg. n° 80 - Obriga os hospitais públicos e privados a criar uma sala de descompressão, para ser utilizada pelos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.


NOTA DE ESCLARECIMENTO:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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