Legislação Federal

Portaria Interministerial MS-MEC- GM nº 2302, de 30/07/18 DOU de 31/07/18 p. 48 - seção 1 n° 146 - Altera, para 3012/2018, o prazo fixado para validade da Certificação de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino.

Portaria MS-ANS nº 28, de 30/07/18 DOU de 31/07/18 p. 52 - seção 1 n° 146 - Da publicidade aos relatórios de acompanhamento do teletrabalho das unidades organizacionais desta DIGES, cujos planos de trabalho foram publicados por meio da Portaria DIGES nº 15, de 28/02/2018, no Boletim de Serviço nº 028/2018, de 01/03/2018 (página 9), referentes ao trimestre de 01/04/2018 a 30/06/2018.

Resolução MS-CNS nº 590, de 13/07/18 DOU de 31/07/18 p. 54 - seção 1 n° 146 - Aprova o Regimento Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde do mandato do triênio 2018/2021.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 51, de 30/07/18 DOE de 31/07/18 p.26 - seção 1 n° 140 - Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.

Resolução SS nº 52, de 30/07/18 DOE de 31/07/18 p.29 - seção 1 n° 140 - Institui Grupo de Trabalho para propor medidas visando a redução da mortalidade materna, infantil e fetal no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 53, de 30/07/18 DOE de 31/07/18 p.29 - seção 1 n° 140 - Indica os representantes do Grupo de Trabalho, a que se reporta o Artigo 3º, da Resolução SS-52, de 30-07-2018 e dá providências correlatas.

Comunicado CGCSS-SPDM, de 2018 DOE de 31/07/18 p.32 - seção 1 n° 140 - Relatório Quadrimestral - 1º quadrimestre de 2018.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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