Legislação Federal

Portaria MF-GM nº 39 de 29/01/17 DOU de 30/01/18 p.14 - seção 1 n° 21 - Fixa o valor do limite global anual, para o exercício de 2018, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica, nos termos da Lei nº 8.010, de 1990, alterada pela Lei nº 13.322, de 2016.

Portaria MS-GM nº 3859 de 27/12/17 DOU de 30/01/18 p.50 - seção 1 n° 21 - Republicação - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes as equipes de Consultório na Rua (eCR).

Resolução COFEN nº 566, de 26/01/18 DOU de 30/01/18 p.135 - seção 1 n° 21 - Altera a Resolução Cofen nº 425/2012 e a Resolução Cofen 493/2015, cria empregos em comissão e função gratificada no Cofen, atualiza o Organograma, e dá outras providências.

Resolução CFP nº 1, de 29/01/18 DOU de 30/01/18 p.136 - seção 1 n° 21 - Estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis.

Legislação Estadual

Instrução SPG-UCRH nº 1, de 29/01/18 DOE de 30/01/18 p.4 - seção 1 n° 18 - Defini para o ano de 2018, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os respectivos indicadores de desempenho e outras providências necessárias para fins de aplicação da Avaliação de Desempenho Individual instituída pelo Decreto 57.780, de 10-02-2012, alterado pelo Decreto 58.373, de 05-09-2012.

Comunicado GS-SS, de 2018 DOE de 30/01/18 p.38 - seção 1 n° 18- Solicitação de Manifestação de Interesse (MI) Seleção de Consultores Brasil Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde de São Paulo.

Deliberação CIB nº 53, de 22/09/17 DOE de 30/01/18 p.64 - seção 1 n° 18 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria GVS-XXXIII nº 1, de 29/01/18 DOE de 30/01/18 p.64 - seção 1 n° 21 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Taubaté.

Extrato de Contrato CGCSS, de 2018 DOE de 30/01/18 p.65 - seção 1 n° 18 - Repasse de recursos de custeio para aquisição de FDG-Fluordesoxiglicose para realização de exames PET-CT no Ambulatório Médico de Especialidades “Dr. Luiz Roberto Barradas Barata” - Ame Barradas.

Portaria CAIS-BOTUCATU, de 29/01/18 DOE de 30/01/18 p.65 - seção 1 n° 18 - Inclui membro na Comissão de Controle de Infecção Relacionada à Assistência em Saúde.

Portaria CDPDM-ITU nº 1, de 29/01/18 DOE de 30/01/18 p.65 - seção 1 n° 18 - Designa membros para compor a Comissão de Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRS).

Portaria HICF nº 3, de 23/01/18 DOE de 30/01/18 p.65 - seção 1 n° 18 - Institui a Comissão Local de Central de Material e Esterilização do Hospital Infantil Cândido Fontoura.

Portaria HFRA nº 3, de 29/01/18 DOE de 30/01/18 p.65 - seção 1 n° 18 - Designa membros para compor a Comissão de Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRS).

Portaria DRS-III nº 1, de 26/01/18 DOE de 30/01/18 p.66 - seção 1 n° 18 - Designa membros para compor  a Comissão Gestora de Contratos.

Portaria DRS-XIV nº 3, de 26/01/18 DOE de 30/01/18 p.67 - seção 1 n° 18 - Altera os representantes da Portaria - 005, de 06-01-2015, do Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna e Infantil – CRVMMI, junto ao Departamento Regional de Saúde – DRS XIV de São João da Boa Vista.

Legislação Municipal

Edital de Chamamento Público SMIT nº 2, de 2018 DOM de 30/01/18 p.17 - n° 18 - Concessão, pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, de Apoio Institucional a eventos e projetos relacionados à sua área de competência.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D¿El Rei, Graça Prado
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Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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