Legislação Federal

Resolução Normativa MCTIC-CTNBio nº 16 de 15/01/18 DOU de 22/01/18 p.7 - seção 1 n° 15 - Estabelece os requisitos técnicos para apresentação de consulta à CTNBio sobre as Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão.

Portaria MICES-GM nº 134 de 19/01/18 DOU de 22/01/18 p.27 - seção 1 n° 15 - Dispõe sobre o Comitê Gestor da Sala de Inovação no Poder Executivo federal.

Resolução MS-ANVISA RDC nº 211 de 22/01/18 DOU de 23/01/18 p.20 - seção 1 n° 16 - Dispõe sobre o prazo de validade do registro de dispositivos médicos.

Resolução MS-ANVISA RDC nº 212 de 22/01/18 DOU de 23/01/18 p.20 - seção 1 n° 16 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 250, de 20/10/2004, que dispõe sobre os procedimentos relacionados à revalidação de registro de produtos e dá outras providências.

Legislação Estadual

Portaria SF-CAF nº 2, de 19/01/18 DOE de 20/01/18 p.19 - seção 1 n° 14 - Dispõe sobre a  administração e controle do retorno de receitas diferidas no SIAFEM/SP, e a confirmação de superávit financeiro e do excesso de arrecadação de receitas próprias, vinculadas e operações de crédito dos órgãos da administração direta, autarquias, fundações, fundos especiais, fundos especiais de despesa e empresas de sociedades de economia mista.

Portaria DRS-XIII, de 19/01/18 DOE de 20/01/18 p.33 - seção 1 n° 14 - Constitui a Comissão de Monitoramento Regional.

Instrução SPG-UCRH nº 7, de 19/12/17 DOE de 20/01/18 p.33 - seção 1 n° 14 - Republicação - Dispõe sobre o procedimento para solicitação de licença para tratamento de saúde, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261, de 28-10-1968, regulamentado pelo Decreto 62.969, de 27-11-2017, com dispensa da realização de perícia médica oficial, fica definido de acordo com a presente instrução.

Resolução Sedpcd nº 1, de 19/01/18 DOE de 23/01/18 p.35 - seção 1 n° 15 - Altera a Resolução SEDPcD 1, de 13-02-2015, que dispõe sobre a criação e funcionamento da Comissão de Avaliação das Organizações Sociais de Atendimento ou Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Deliberação CIB nº 5, de 22/01/18 DOE de 23/01/18 p.38 - seção 1 n° 15 - Homologa, ad referendum, os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 3, de 16/01/18 DOE de 23/01/18 p.38 - seção 1 n° 15 - Retificação - Homologa, ad referendum, os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 35 de 22/06/17 DOE de 23/01/18 p.38 - seção 1 n° 15 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria HNGR nº 1, de 17/01/18 DOE de 23/01/18 p.40 - seção 1 n° 15 - Altera a composição de membros da Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional – EMTN.

Portaria HICF nº 22 de 02/10/15 DOE de 23/01/18 p.40 - seção 1 n° 15 - Retificação - Cria a Comissão de Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D¿El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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