Legislação Federal

Lei nº 13.588, de 03/01/18 DOU de 04/01/18 p.1 - seção 1 - n° 3 - Altera a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.

Portaria MS-GM nº 3.948, de 28/12/17 DOU de 04/01/18 p.34 - seção 1 - n° 3 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Guarujá (SP).

Portaria MS-GM nº 1.653, de 09/09/16 DOU de 04/01/18 p.34 - seção 1 - n° 3 - Retificação - Habilita o Estado de São Paulo e Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, CAPS AD III, SRT, Unidade de Acolhimento e Leitos de Saúde Mental em Hospitais Gerais.

Portaria MS-GM nº 3.502, de 19/12/17 DOU de 04/01/18 p.34 - seção 1 - n° 3 - Retificação - Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a Estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas para Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes vírus.

Portaria MS-GM nº 3.907, de 28/12/17 DOU de 04/01/18 p.34 - seção 1 - n° 3 - Retificação - Revoga a Portaria nº 1.580/GM/MS, de 01 de agosto de 2013, que habilita em Investimento a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Porte III, nova), para o Município de Barueri (SP), por solicitação do proponente.

Portaria Conjunta MS-SAS-SCTIE nº 15, de 11/12/17 DOU de 04/01/18 p.34 - seção 1 - n° 3 - Republicação - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 105, de 27/12/17 DOE de 04/01/18 p.31 - seção 1 n° 2 - Republicação - Disciplina as condições para a realização de estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

Portaria GVS-XVI, de 03/01/18 DOE de 04/01/18 p.33 - seção 1 n° 2 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Botucatu e Subgrupo de Vigilância Sanitária de Avaré, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria GVS-XXX nº 1, de 03/01/18 DOE de 04/01/18 p.33 - seção 1 n° 2 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do Grupo de Vigilância Sanitária de Jales - GVS XXX.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2018 DOE de 04/01/18 p.33 - seção 1 n° 2 -Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no AME São Vicente.

Portaria CHS nº 1, de 03/01/18 DOE de 04/01/18 p.36 - seção 1 n° 2 - Designa os servidores relacionados, a fazerem parte do Comitê de Processamento de Produtos para Saúde - CPPS, deste Conjunto.

Portaria HGVP, de 17/09/15 DOE de 04/01/18 p.36 - seção 1 n° 2 - Retificação - Designa os servidores relacionados, para a Comissão de Resíduos Hospitalares, por necessidade de retificação e recomposição.

Projeto de Lei nº 902, de 2017 DOE de 04/01/18 p.1 - seção Leg. Supl. n° 1 - Proposta Orçamentária para 2018.


NOTA DE ESCLARECIMENTO:

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