Legislação Federal


Portaria Interministerial MEC-MICES nº 5, de 28/09/17 DOU de 29/09/17 p.45     - seção 1 n° 188 - Cria o Programa Instituição Amiga do Empreendedor e dá outras       providências.

Instrução Normativa MF-SRFB nº 1.746, de 28/09/17 DOU de 29/09/17 p.56 -         seção 1 n° 188 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de        2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Portaria MS-SAS nº 5, de 25/09/17 DOU de 29/09/17 p.76 - seção 1 n° 188 - Cadastra profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.

Legislação Estadual

Lei Complementar nº 1.306, de 27/09/17 DOE de 28/09/17 p.1 - seção 1 n° 183 - Altera as Leis Complementares nº 1.080, de 17/12/2008, que institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica; nº 1.122, de 30/06/2010, que institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica da Secretaria da Fazenda e das Autarquias, e dá outras providências; e nº 1.157, de 02/12/2011, que institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica, e dá providências correlatas.

Deliberação CC-CONDESB nº 21, de 26/09/17 DOE de 28/09/17 p.5 - seção 1 n° 183 - Cria a Câmara Temática de Direitos Humanos, do Eixo de Políticas Públicas Sociais.

Comunicado SF-CAF, de 2017 DOE de 29/09/17 p.24 - seção 1 n° 184 - Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro A Agosto De 2017 - 4º Bimestre: Julho ¿ Agosto.

Deliberação CIB nº 58, de 28/09/17 DOE de 29/09/17 p.47 - seção 1 n° 184 - Aprova e reitera a solicitação de recursos financeiros para aumento de teto MAC da Gestão Estadual de São Paulo.

Deliberação CIB nº 59, de 28/09/17 DOE de 29/09/17 p.47 - seção 1 n° 184 - Homologa os remanejamentos entre gestores, relacionados.

Deliberação CIB nº 53, de 22/09/17 DOE de 29/09/17 p.48 - seção 1 n° 184 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 29/09/17 p.48 - seção 1 n° 184 - Tem por objeto o repasse de recursos financeiros de investimento, visando à aquisição de equipamentos médico-hospitalares (aparelho de anestesia, equipamento de endoscopia, equipamento de vídeo cirurgia, raio x portátil) e reforma do Setor de Endoscopia para o Hospital Geral de Itaquaquecetuba.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 29/09/17 p.48 - seção 1 n°184 - Tem por objeto o repasse de recursos financeiros de investimento, visando à aquisição de equipamentos médico-hospitalares (ventiladores) para o Hospital Geral ¿Santa Marcelina do Itaim Paulista.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS de 2017 DOE de 29/09/17 p.48 - seção 1 n°184- Tem por objeto o repasse de recursos financeiros de investimento, visando à aquisição de equipamentos médico-hospitalares (monitores, cardioversor/desfibrilador, incubadoras e ventiladores) para o Hospital Estadual Valdemar Sunhiga¿ de Sapopemba.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS de 2017 DOE de 29/09/17 p.48 - seção 1 n°184- Tem por objeto o repasse de recursos financeiros de investimento, visando à aquisição de equipamentos médico-hospitalares (autoclaves) para o Hospital Geral ¿Profº Dr. Waldemar de Carvalho Pinto Filho¿ de Guarulhos.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS de 2017 DOE de 29/09/17 p.49 - seção 1 n°184- Tem por o repasse de recursos financeiros de investimento, visando à aquisição de novo sistema completo de bomba de vácuo hospitalar para a Maternidade Santa Isabel.


Portaria HCRP nº 174, de 28/09/17 DOE de 29/09/17 p.52 - seção 1 n° 184 - Compõe a Comissão Interna de Prevenção do Tromboembolismo Venoso.

 

Portaria HCFAMEMA nº 199 de 26/09/17 DOE de 29/09/17 p.53 - seção 1 n° 184 - Cria no âmbito do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília -Hcfamema o Serviço de Ouvidoria, nos termos do artigo 8º, §1º, a da Lei - 10.294, de 20-04-1999 e Decreto - 60.399, de 29-04-2014.


Portaria HCFAMEMA nº 201 de 26/09/17 DOE de 29/09/17 p.53 - seção 1 n° 184 - Cria o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - Hcfamema.

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D¿El Rei, Graça Prado
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