Legislação Federal

Resolução MICES-SZFM nº 3, de 12/09/17 DOU de 25/09/17 p.61 - seção 1 n° 184 - Estabelece os Programas Prioritários para Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento.

Resolução MICES-SZFM nº 4, de 12/09/17 DOU de 25/09/17 p.62 - seção 1 n° 184 - Dispõe sobre regras e procedimentos para a aplicação de recursos na execução dos Programas Prioritários para investimentos em pesquisa e desenvolvimento, na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa.

Portaria MICES-GM nº 1.883, de 25/09/17 DOU de 26/09/17 p.33 - seção 1 n° 185 - Institui Grupo de Trabalho para elaborar a Estratégia Nacional de Negócios de Impacto e dá outras providências.

Resolução Normativa MS-ANS nº 427, de 25/09/17 DOU de 26/09/17 p.37 - seção 1 n° 185 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 392, de 09/12/2015, que dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e limites de alocação e de concentração na aplicação dos ativos garantidores das operadoras no âmbito do sistema  de saúde suplementar, e revoga a RN nº 278, de 17/11/2011, que institui o programa de conformidade regulatória e dá outras providências.

Legislação Estadual

Resolução SF-APE nº 528, de 19/09/17 DOE de 26/09/17 p.15 - seção 1 n° 181 - Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-03.

Resolução SF-APE nº 529, de 19/09/17 DOE de 26/09/17 p.15 - seção 1 n° 181 - Aprova os índices e observações do Comunicado 653 da Assessoria de Política Econômica de 19-09-2017, que fazem parte integrante desta Resolução.

Resolução SS nº 74, de 12/09/17 DOE de 26/09/17 p.38 - seção 1 n° 181 - Republicação - Dispõe sobre o processo de notificação e investigação dos óbitos maternos, de mulher em idade fértil, infantil e fetal e dá providências correlatas.

Portaria CAIS-SR nº 22, de 25/09/17 DOE de 26/09/17 p.43 - seção 1 n° 181 - Designa membros para Comissão de Revisão de Óbito do Cais-SR.

Portaria DRS-XI nº 15, de 22/09/17 DOE de 26/09/17 p.45 - seção 1 n° 181 - Designa representantes para comporem a Comissão Examinadora, tendo em vista Convocação para Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde, que se interessem em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde, para eventual celebração de Contratos ou Convênios, no âmbito do Departamento Regional de Saúde XI de Presidente Prudente.

Projeto de Lei nº 889, de 2017 DOE de 26/09/17 p.11- seção Leg. n° 181 - Dispõe sobre a criação do Dia do Respeito ao Idoso, sua integração na sociedade e dá outras disposições.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D¿El Rei, Graça Prado
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