Legislação Federal

Portaria MEC-CAPES nº 180 de 18/09/17 DOU de 20/09/17 p.6 - seção 1 n° 181 - Aprova o novo Regulamento do Prêmio Capes de Tese e do Grande Prêmio Capes de Tese.

Portaria MS-SE nº 1.008, de 18/09/17 DOU de 20/09/17 p.33 - seção 1 n° 181 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MCTIC-GM nº 5.472, de 19/09/17 DOU de 20/09/17 p.6 - seção 2 n° 181 - Altera a alínea b do inciso VI do artigo 4º da Portaria nº 842/2017/SEI-MCTIC, de 17/02/2017, que Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de estratégia brasileira de economia digital, a ser posteriormente submetida à consulta pública e enviada na forma de minuta de Decreto Presidencial à Presidência da República.

Legislação Estadual

Resolução SG, nº 44 de 19/09/17 DOE de 20/09/17 p.55 - seção 1 n° 177 - Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos e propor medidas visando à instituição do Projeto Livro Digital.

Comunicado CES-SP, de 2017 DOE de 20/09/17 p.42 - seção 1 n° 177 - Publica a relação de Delegados homologados para participar da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria CCD nº 18, de 18/09/17 DOE de 20/09/17 p.43 - seção 1 n° 177 - Institui o Grupo Técnico Condutor do Sim e do Sinasc para Capacitação e Aprimoramento na Seleção de Causa Morte no uso da Classificação Internacional de Doenças - CID ¿ 10, no âmbito do Estado de São Paulo.

Portaria GVS-XXII, de 19/09/17 DOE de 20/09/17 p.43 - seção 1 n° 177 - Constitui a equipe do Grupo de Vigilância Sanitária de Presidente Venceslau-GVS XXII.

Portaria GVS-XXIII nº 2, de 19/09/17 DOE de 20/09/17 p.43 - seção 1 n° 177 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Registro - GVS XXIII.

Portaria HGVNC nº 9, de 18/09/17 DOE de 20/09/17 p.44 - seção 1 n° 177 - Compõe a Comissão denominada Brigada contra o Aedes Aegypti.

Portaria HRO nº 30 de 18/09/17 DOE de 20/09/17 p.45 - seção 1 n° 177 - Compõe a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, deste hospital.

Portaria HRO nº 31 de 19/09/17 DOE de 20/09/17 p.45 - seção 1 n° 177 - Compõe a Comissão do Programa de Gerenciamento de resíduos Sólidos, deste hospital.

Portaria HI nº 23 de 19/09/17 DOE de 20/09/17 p.45 - seção 1 n° 177 - Designa membros para as comissões técnicas, relacionadas.

Comunicado DRS-XI, de 2017 DOE de 20/09/17 p.46 - seção 1 n° 177 - Convocação para Habilitação de estabelecimentos de Saúde interessados em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde, para eventual celebração de Contratos ou Convênios.

Portaria FAPESP nº 10 de 17/08/17 DOE de 20/09/17 p.55 - seção 1 n° 177 - Revoga as Portarias Fapesp CS 26/2005 e PR 11/2014, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP e dá providências correlatas.

Extrato Acordo de Cooperação para Pesquisa FAPESP, de 2017 DOE de 20/09/17 p.55 - seção 1 n° 177 - Implementa a cooperação científica e tecnológica entre pesquisadores da EUR e do Estado de São Paulo, mediante o financiamento de projetos conjuntos de pesquisa.

Projeto de Lei nº 871, de 2017 DOE de 20/09/17 p.13 - seção Leg. n° 177 - Dispõe sobre políticas de educação especial para a Educação Inclusiva a alunos com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Transtornos de Espectro Autista e de Altas Habilidades na rede estadual de ensino.

Projeto de Lei nº 874, de 2017 DOE de 20/09/17 p.13 - seção Leg. n° 177 - Cria o programa "Alerta de Vida: Socorro Estadual para Menores - AVISEM", com o objetivo de aprimorar o procedimento de recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos no âmbito do Estado de São Paulo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D¿El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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