Legislação Federal

Portaria MEC-CAPES nº 166, de 29/08/17 DOU de 05/09/17 p.20 - seção 1 n° 171 - Republicação - Cria Grupo de Trabalho para analisar dados e produzir documentos com diagnósticos e avaliações da situação dos pós-graduandos no país.

Portaria MS-CNS nº 552, de 07/07/17 DOU de 05/09/17 p.28 - seção 1 n° 171 - Aprova, em caráter definitivo, o Regulamento da Etapa Nacional da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres.

Despacho do Ministro MS-CNS, de 2017 DOU de 05/09/17 p.28 - seção 1 n° 171 - Homologa item relacionado.

Portaria MS-SCTIE nº 31, de 01/09/17 DOU de 05/09/17 p.30 - seção 1 n° 171 - Torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas atualizado do Manejo da Infecção pelo HIV em crianças e adolescentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Resolução COFEN nº 557, de 23/08/17 DOU de 05/09/17 p.97 - seção 1 n° 171 - Normatiza a atuação da equipe de enfermagem no procedimento de Aspiração de Vias Aéreas.

Resolução CFFa nº 507, de 19/08/17 DOU de 05/09/17 p.99 - seção 1 n° 171 - Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao fonoaudiólogo especialista em Fluência ,e dá outras providências.

Legislação Estadual

Decreto nº 62.817, de 04/09/17 DOE de 05/09/17 p.1 - seção 1 n° 168 - Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 02/12/2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.

Decreto nº 62.818, de 04/09/17 DOE de 05/09/17 p.3 - seção 1 n° 168 - Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 56.091, de 16/08/2010, que alterou a denominação do Conselho Estadual Sobre Drogas para Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CONED.

Decreto, de 04/09/17 DOE de 05/09/17 p.5 - seção 1 n° 168 - Nomeia os indicados para integrarem, como membros, o Conselho Estadual de Assistência Social - Conseas-SP.

Decreto, de 04/09/17 DOE de 05/09/17 p.5 - seção 1 n° 168 - Designa  os indicados para integrarem, como membros, o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas  Coned.

Despacho SEC-SS, de 30/08/17 DOE de 05/09/17 p.33 - seção 1 n° 168 - Dispensa de Licitação para celebração de Contrato de Gestão com a OSS Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Assis, qualificada como OSS, visando a implantação e operacionalização da gestão e a execução das atividades e serviços de saúde no AME Ourinhos.

Deliberação CIB nº 2 de 16/01/15 DOE de 05/09/17 p.33 - seção 1 n° 168 - Retificação - Homologa ad referendum, os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 44 de 25/08/17 DOE de 05/09/17 p.33 - seção 1 n° 168 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 72 de 16/12/16 DOE de 05/09/17 p.33 - seção 1 n° 168 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Instrução Normativa IB nº 1 de 2017 DOE de 05/09/17 p.33 - seção 1 n° 168 - Fica instituído no âmbito do Instituto Butantan o procedimento para obtenção de autorização para remessa de amostra de material biológico para instituição estrangeira, para fins de pesquisa.

Extrato de Contrato CGCSS, de 2017 DOE de 05/09/17 p.34 - seção 1 n° 168 - Desconto de recursos de custeio, por descumprimento de meta no Indicador de Qualidade.

Extrato de Contrato CGCSS, de 2017 DOE de 05/09/17 p.34 - seção 1 n° 168 - Desconto de recursos de custeio, por descumprimento de meta no Indicador de Qualidade.

Portaria CEDEME-ITU, de 04/09/17 DOE de 05/09/17 p.34 - seção 1 n° 168 - Torna público a nova composição dos membros da Comissão de Saúde do Trabalhador-COMSAT, para o biênio 2017/2019, que atuarão na unidade CEDEME.

Portaria HFRA, de 04/09/17 DOE de 05/09/17 p.35 - seção 1 n° 168 -Torna público a nova composição dos membros Comissão de Saúde do Trabalhador - COMSAT para o biênio 2017/2019, que atuarão na unidade H.F.R.A.

Portaria HGG nº 42, de 01/09/17 DOE de 05/09/17 p.35 - seção 1 n° 168 - Designa a Comissão Trabalho denominada ¿Brigada contra o Aedes aegypti¿ do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa - Guaianases.

Portaria HRO nº 28, de 04/09/17 DOE de 05/09/17 p.36 - seção 1 n° 168 - Determina a nova composição da Comissão Multiprofissional de Terapia Nutricional.

Portaria HSTRP, de 31/08/17 DOE de 05/09/17 p.36 - seção 1 n° 168 - Designa funcionários para compor a Brigada de Aedes Aegyti.

Portaria IPGG, de 01/09/17 DOE de 05/09/17 p.36 - seção 1 n° 168 - Compõe a Nova Comissão de Resíduos Sólidos, do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia José Ermírio de Moraes.

Portaria DRS-I nº 16, de 01/09/17 DOE de 05/09/17 p.36 - seção 1 n° 168 - Altera a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano referente ao "Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis.

Portaria HCRP nº 225, de 29/11/16 DOE de 05/09/17 p.43 - seção 1 n° 168 - Designa os profissionais relacionados de acordo com o Regimento Interno, para comporem o Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Projeto de Lei nº 827, de 2017 DOE de 05/09/17 p.12- seção Leg. n° 168 - Institui o Programa de Vacinação para Idoso restrito ao Domicílio.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D¿El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

Outras Opções de Acesso à Legislação
LEGSES-SP: http://tc-legis2.bvs.br

Para acesso a outras fontes de informação em saúde, acesse a BVS Rede de Informação e Conhecimento