Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.248, de 25/05/17 DOU de 26/05/17 p.37 - seção 1 n° 100 - Renova a Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Antônio Carlos Bedani "Garrincha"), do Município de Itatiba (SP).

Portaria MS-GM nº 1.249, de 25/05/17 DOU de 26/05/17 p.37 - seção1 n° 100 - Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA),  destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), regional de Botucatu (SP) e bases descentralizadas de Botucatu (SP), Anhembi (SP), Areiópolis (SP) e Pardinho (SP).

Portaria MS-GM nº 1.251, de 25/05/17 DOU de 26/05/17 p.38 - seção 1 n° 100 - Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Santo André (SP) e base descentralizada de São Caetano do Sul (SP).

Portaria MS-GM nº 1.252, de 25/05/17 DOU de 26/05/17 p.38 - seção 1 n° 100 - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2017, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS-GM nº 1.259, de 25/05/17 DOU de 26/05/17 p.41 - seção 1 n° 100 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.

Portaria MS-GM nº 1.271, de 25/05/17 DOU de 26/05/17 p.43 - seção 1 n° 100 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Dante Chavaglia), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de São Joaquim da Barra (SP).

Resolução MS-CIT  nº 17, de 25/05/17 DOU de 26/05/17 p.46 - seção 1 n° 100 - Estabelece o descredenciamento de Municípios ou Distrito Federal do Programa Mais Médicos que promovam, apoiem ou incentivem, por meio de declaração, ofício ou outro documento congênere, a judicialização para a permanência de profissionais intercambistas cooperados.

Portaria MS-SAS nº 915, de 24/05/17 DOU de 26/05/17 p.47 - seção 1 n° 100 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro Integrado de Assistência à Pessoas com Câncer-CENIN, com sede em Santos (SP).

Portaria MS-SAS nº 916, de 24/05/17 DOU de 26/05/17 p.47 - seção 1 n° 100 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, com sede em Garça (SP).

Portaria MS-SAS nº 917, de 24/05/17 DOU de 26/05/17 p.47 - seção 1 n° 100 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Vale Saúde - IVS, com sede em Tremembé (SP).

Portaria MS-SAS nº 919, de 25/05/17 DOU de 26/05/17 p.47 - seção 1 n° 100 - Altera a habilitação da Santa Casa de Misericórdia Dr. Aristóteles de Oliveira Martins, localizada em Presidente Prudente/SP, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Hematologia, Oncologia Pediátrica e Radioterapia.

Resolução CFP nº 7, de 23/05/17 DOU de 26/05/17 p.240 - seção 1 n° 100 - Institui e normatiza o acesso a informações, regulamentando a criação do Portal da Transparência e Serviços de Informações ao Cidadão, no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia.

Legislação Estadual

Decreto nº 62.597, de 25/05/17 DOE de 26/05/17 p.1 - seção 1 n° 98 - Reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Comunicado GS-SS , de 2017 DOE de 26/05/17 p.36 - seção 1 n° 98 - Solicitação para apresentação de Manifestação de Interesse 09/2017 para elaboração de ¿Estudo visando o aprimoramento do Modelo de Regulação de Atenção à Saúde¿ nas regiões priorizadas pelo Projeto.

Comunicado CES-SP, de 2017 DOE de 26/05/17 p.37 - seção 1 n° 98 - Retificação - Respondem pela Coordenação e coordenação adjunta da Comissão Organizadora da 1ª CEVS respectivamente Pe. João Inácio Mildner e Benedito Alves de Souza.

Deliberação CIB nº 33, de 25/05/17 DOE de 26/05/17 p.37 - seção 1 n° 98 - Aprova as Diretrizes para Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas no Estado de São Paulo.

Portaria CAIS-SR nº 8, de 25/05/17 DOE de 26/05/17 p.38 - seção 1 n° 98 ¿ Compõe membros da Comissão de Brigada Contra o Aedes Aegypi do CAIS-SR.

Portaria CAIS-PP, de 25/05/17 DOE de 26/05/17 p.38 - seção 1 n° 98 - Compõe membros da Comissão de Brigada Contra o Aedes Aegypi do CAIS-PP.

Portaria CAIS-BOTUCATU, de 25/05/17 DOE de 26/05/17 p.38 - seção 1 n° 98 - Compõe membros da Comissão de Brigada Contra o Aedes Aegypi do CAIS-Botucatu.

Portaria CRCB, de 25/05/17 DOE de 26/05/17 p.38 - seção 1 n° 98 - Compõe membros da Comissão de Brigada Contra o Aedes Aegypi.

Comunicado DRS-IV, de 2017 DOE de 26/05/17 p.39 - seção 1 n° 98 - Tem por objetivo, mediante a conjugação de esforços de ambas as partes, o atendimento  para a aplicação de Toxina Botulínica Tipo a para pacientes com diagnóstico de Espasticidade e/ou Distonia, da Região da Baixada Santista.

Portaria DRS-VIII nº 12, de 01/10/15 DOE de 26/05/17 p.39 - seção 1 n° 98 - Altera os representantes técnicos da Comissão de Monitoramento do Departamento Regional de Saúde- DRS VIII- Franca.

Portaria DRS-VIII nº 13, de 01/10/15 DOE de 26/05/17 p.39 - seção 1 n° 98 - Alterando os representantes técnicos da Comissão de Monitoramento do Departamento Regional de Saúde- DRS VIII- Franca.

Portaria HCRP nº 88, de 17/05/17 DOE de 26/05/17 p.42 - seção 1 n° 98 - Constitui a Comissão de Controle do Tabagismo deste Hospital, composta pelos membros relacionados.

Comunicado FAPESP, de 2017 DOE de 26/05/17 p.44 - seção 1 n° 98 - A Fapesp realizará a seleção de propostas de planos de desenvolvimento institucional de pesquisa dos Institutos Estaduais de Pesquisa do Estado de São Paulo, na forma do Edital para Seleção de Propostas de 25/05/17.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702