Legislação Estadual

Decreto  nº 62.590, de 22/05/17 DOE de 23/05/17 p.1 - seção 1 n° 95 - Institui, junto á Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Grupo de Trabalho para os fins que especifica.

Deliberação CIB nº 28, de 22/05/17 DOE de 23/05/17 p.30 - seção 1 n° 95 - Aprova a necessidade de nova oportunidade para que os municípios possam justificar as suas respectivas situações em relação à transmissão de dados pelo e-Sus/SISAB, e envio de Ofício CIB ao Ministério da Saúde solicitando a revogação das suspensões de transferência de recursos financeiros do PAB variável já impostos.

Portaria CGCSS  nº 2, de 22/05/17 DOE de 23/05/17 p.42 - seção 1 n° 95 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da entidade gestora do Hospital Regional ¿Jorge Rossmann¿ de Itanhaém e dá outras providências.

Portaria CAIS-BOTUCATU, de 22/05/17 DOE de 23/05/17 p.44 - seção 1 n° 95 - Inclui membro na composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Portaria HNGR  nº 6, de 19/05/17 DOE de 23/05/17 p.44 - seção 1 n° 95 - Cria Comissão ¿Brigada contra o Aedes aegypti¿ no âmbito do Hospital ¿Nestor Goulart Reis¿ e dá providências correlatas.

Portaria HRS, de 22/05/17 DOE de 23/05/17 p.44 - seção 1 n° 95 - Designa e Cessa membros para a Comissão Permanente de Óbito Materno - Infantil do Hospital Regional Sul.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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