Legislação Federal

Portaria MS-ANVISA nº 768, de 16/05/17 DOU de 17/05/17 p.48 - seção 1 nº 93 - Altera o Art. 3º da Portaria nº 1.977, de 26/10/ 2016, que instituiu o Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar o acompanhamento e o gerenciamento da implementação do conjunto de propostas definidas no Relatório Final do GTI-OPME.

Resolução MS-CNS nº 536, de 19/08/16 DOU de 17/05/17 p.60 - seção 1 nº 93 - Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental - CISM, para o exercício do mandato de 2016 a 2018.

Resolução COFEN  nº 544, de 09/05/17 DOU de 17/05/17 p.135 - seção 1 nº 93 - Revoga a Resolução Cofen nº 159/1993, que dispõe sobre a consulta de Enfermagem, assinada no dia 19/04/1993, data em que entrou em vigor.

Resolução COFEN  nº 546, de 09/05/17 DOU de 17/05/17 p.136 - seção 1 nº 93 - Atualiza norma para utilização da técnica do Brinquedo/Brinquedo Terapêutico pela Equipe de Enfermagem na assistência à criança hospitalizada.

Resolução COFEN  nº 547, de 09/05/17 DOU de 17/05/17 p.136 - seção 1 nº 93 - Atualiza a norma que trata da atuação do Enfermeiro na coleta de sangue do cordão umbilical e placentário.

Resolução COFEN  nº 549, de 09/05/17 DOU de 17/05/17 p.136 - seção 1 nº 93 - Prorroga o início da vigência das Resoluções Cofen nº 536/2017 e nº 537/2017.

Portaria MCTIC-SE nº 2682, de 12/05/17 DOU de 17/05/17 p.4 - seção 2 nº 93 ¿ Designa membros para compor a Comissão Técnica Interministerial MCTIC/MS instituída pela Portaria Interministerial nº 686, de 02/10/2012, dos Ministros de Estado da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Legislação Estadual

Portaria IAL nº 12 de 16/05/17 DOE de 17/05/17 p.27 - seção 1 n° 91 - Determina a publicação dos membros eleitos e indicados da COMSAT biênio 2017-2019 do Instituto Adolfo Luz Central.

Portaria CHS nº 36 de 16/05/17 DOE de 17/05/17 p.28 - seção 1 n° 91 - Altera a Comissão de Ensino e Pesquisa do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

Portaria DRS-V nº 8 de 16/05/17 DOE de 17/05/17 p.29 - seção 1 n° 91 - Designa servidora para a função de Ouvidor do DRS.V.Barretos.

Portaria DRS-VII nº 1 de 08/05/17 DOE de 17/05/17 p.29 - seção 1 n° 91 - Constitui a Comissão de Monitoramento Regional, para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros referentes ao auxílio financeiro - Santa Casa Sustentáveis, integrada pelos representantes e Instituições relacionados.

Portaria DRS-VII nº 2 de 08/05/17 DOE de 17/05/17 p.29 - seção 1 n° 91 - Constitui a Comissão de Monitoramento Regional, para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros referentes ao auxílio financeiro - Santa Casa Sustentáveis, integrada pelos representantes e Instituições relacionados.

Portaria DRS-VII  nº 3 de 08/05/17 DOE de 17/05/17 p.29 - seção 1 n° 91 - Constituir a Comissão de Monitoramento Regional, para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros referentes ao auxílio financeiro - Santa Casa Sustentáveis, integrada pelos representantes e Instituições relacionados.

Projeto de Lei nº 329, de 2017 DOE de 17/05/17 p.14 seção Leg. nº 91 - Dispõe sobre a criação do Programa Nota Fiscal da Saúde do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Legislação Municipal

Lei nº 16.651, de 16/05/17 DOM de 17/05/17 p.1 nº 92 - Cria o Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias e o Fundo Municipal de Desenvolvimento.

Decreto nº 57.693, de 16/05/17 DOM de 17/05/17 p.1 nº 92 - Disciplina o funcionamento do Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias, instituído pela Lei nº 16.651, de 16 de maio de 2017.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702