Legislação Federal

Resolução Normativa MS-ANS nº 423, de 11/05/17 DOU de 16/05/17 p.36 - seção 1 nº 92 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 386, de 09/10/2015, que dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras.

Instrução Normativa MS-ANS-DIDES nº 68, de 11/05/17 DOU de 16/05/17 p.37 - seção 1 nº 92 - Altera Instrução Normativa - IN nº 60, de 09/10/2015, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES, que detalha a Resolução Normativa - RN nº 386, de 09/10/2015, que dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras e dá outras providências.

Portaria MDH-GM nº 78, de 12/05/17 DOU de 16/05/17 p.45 - seção 1 nº 92 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Resolução COFEN nº 543, de 18/04/17 DOU de 16/05/17 p.55 - seção 1 nº 92 - Republicação - Atualiza e estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 31, de 15/05/17 DOE de 16/05/17 p.35 - seção 1 n° 90 - Altera o anexo da Resolução SS-90, de 29-08-2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta, e dá outras providencias.

Resolução SS nº 32, de 15/05/17 DOE de 16/05/17 p.35 - seção 1 n° 90 - Dispõe sobre prorrogação de prazos para apresentação do Atestado de Conclusão de Obra definidos no Artigo 5º, da Resolução SS - 130, de 09-12-2013, que habilita municípios a receberem recursos referentes ao Programa Qualis UBS - Fase II, Componente Reforma e/ou Ampliação, e dá providências correlatas.

Extrato de Contrato SS, de 2017 DOE de 16/05/17 p.35 - seção 1 n° 90 - Construção de 3 Unidades Básicas de Saúde - UBS e 7 Centros de Atenção Psicossocial ¿ CAPS na Região do Litoral Norte, nos Municípios de Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba.

Extrato de Contrato SS, de 2017 DOE de 16/05/17 p.35 - seção 1 n° 90 - Construção de 3 Unidades Básicas de Saúde - UBS e 5 Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na Região de Itapeva, nos Municípios de Ribeira, Barra do Chapéu, Ribeirão Branco, Itararé, Itapeva, Apiaí, Buri e Guapiara.

Comunicado CES-SP-DL, de 2017 DOE de 16/05/17 p.35 - seção 1 n° 90 - Dispõe sobre Deliberações da Reunião Plenária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo 263ª Reunião Ordinária do Pleno do CES/SP.

Comunicado CES-SP-RA, de 2017 DOE de 16/05/17 p.35 - seção 1 n° 90 - Dispõe sobre Parecer Conclusivo do Relatório Anual de Gestão 2016.

Deliberação CIB nº 50 de 16/09/16 DOE de 16/05/17 p.35 - seção 1 n° 90 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 22 de 24/04/17 DOE de 16/05/17 p.35 - seção 1 n° 90 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria HICF nº 6 de 08/02/17 DOE de 16/05/17 p.36 - seção 1 n° 90 - Altera a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional.

Portaria HCRP nº 86 de 11/05/17 DOE de 16/05/17 p.45 - seção 1 n° 90 - Compõe a  Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Resolução USP nº 7.339, de 15/05/17 DOE de 16/05/17 p.98 - seção 1 n° 90 - Dispõe sobre a definição de estruturas organizacionais das Unidades/órgãos da Universidade.

Projeto de Lei nº 322, de 2017 DOE de 16/05/17 p.13 seção Leg. nº 90 - Institui o Dia Estadual do Médico Endocrinologista.

Projeto de Lei nº 323, de 2017 DOE de 16/05/17 p.14 seção Leg. nº 90 - Obriga a realização do teste cariótipo em hospitais, maternidades e instituições similares no Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 324, de 2017 DOE de 16/05/17 p.14 seção Leg. nº 90 - Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de anticoncepcionais por pessoas portadoras de trombofilia.

Projeto de Lei nº 326, de 2017 DOE de 16/05/17 p.14 seção Leg. nº 90 - Cria o Programa de incentivo à admissão de pessoas da terceira idade no mercado de trabalho.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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