Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.124, de 09/05/17 DOU de 10/05/17 p.45 - seção 1 nº 88 - Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Rio Claro (SP) e bases descentralizadas.

Portaria MS-ANVISA-DCMS nº 755, de 09/05/17 DOU de 10/05/17 p.47 - seção 1 nº 88 - Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Anvisa com o objetivo de elaborar a proposta de regulamento sobre a Revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 50, de 21/02/2002, (Regimento Interno da ANVISA).

Portaria MS-SAS nº 855, de 09/05/17 DOU de 10/05/17 p.47 - seção 1 nº 88 - Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Santa Casa de Misericórdia de Tietê, com sede em Tietê (SP).

Portaria MMA-GM nº 176, de 09/05/17 DOU de 10/05/17 p.58 - seção 1 nº 88 - Aprova, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Plano de Dados Abertos-PDA.

Resolução CFP nº 3, de 06/05/17 DOU de 10/05/17 p.87 - seção 1 nº 88 - Altera a Resolução CFP n.º 034/2015, que define e regulamenta a Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica.

Legislação Estadual

Portaria GOV nº 1, de 09/05/17 DOE de 10/05/17 p.1 - seção 1 n° 86 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à aplicação da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) - ano 2017, de que trata o Dec. 57.884-2012.

Resolução SS nº 28, de 08/05/17 DOE de 10/05/17 p.35 - seção 1 n° 86 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa Saúde em Ação, Componente Reforma e/ou Ampliação e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 30, de 09/05/17 DOE de 10/05/17 p.35 - seção 1 n° 86 - Dispõe sobre a inclusão do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília-FAMEMA nas Atas de Registro de Preços da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

Portaria CHM, de 08/05/17 DOE de 10/05/17 p.37 - seção 1 n° 86 - Retificação - Indica os servidores elencados para compor o Comitê de Segurança do Paciente.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702